quinta-feira, 2 de junho de 2011

O ERESP por Renata Nascimento

O primeiro bate-papo com o leitor será um depoimento enviado pela Renata Nascimento sobre a burocracia que ela viveu quando se casou em São Paulo com um italiano e teve que registrar o matrimonio no consulado italiano. Desde de 2009, todos os documentos emitidos em Cartórios (certidão de nascimento, casamento, etc) antes de serem legalizados no consulado italiano em São Paulo, devem serem legalizados antes pelo ERESP que è um Orgão criado pelo Itamaraty. Em outras cidades do Brasil, não sei se existe esse procedimento, no Rio, por enquando não existe.

E a Renata conta a sua triste aventura:

"Gostaria de falar sobre casamento. Casei dia 26-03-11 com um italiano ,gostaria de dizer que mesmo eu casando aqui no Brasil também se quer um pouco de paciencia!! Eu já estava em Milao há un ano, então era impossivel eu casar na Italia.Viemos para o Brasil pra poder regularizar tudo.

Eu acho que a unica demora aqui è o ERESP, depois do casamento feito tem que traduzir a certidão por um tradutor publico juramentado, depois reconhecer firma dele no cartório,depois mandar para o ERESP pra eles somente colocar o carimbo de que existe este cartório aonde eu casei.
O problema è que pra dar este carimbo demora muito porque você manda pelo correio,eles não atendem pessoalmente e nem pelo telefone você manda pelo correio e espera eles mandarem seus documendos legalizados pelo correio (mais ou menos 25 dias).

Feito isso vai até o consulado pra levar os documentos do meu marido....depois de uma semana você retorna pra levar os meus documentos, Olha eu so sei que fazem 60 dias que eu estou aqui no Brasil, ja troquei de passagem umas 4 vezes (o retorno e cada vez paga e paga caro).

Agora retorno próxima semana pra pegar o visto como  familia do meu marido, eu sei que numa destas ate o emprego que eu tinha eu perdi pq minha patroa me ligou e disse que não podia me esperar, então requer muitaaaa paciência mesmo, quem ja está aqui è melhor já casar aqui e ir pra Italia casada!! Porque mesmo levando mais tempo penso que è melhor, o importante de tudo isso è que vou poder andar tranquilamente porque agora vou ter meus documentos, bjocas adoro sua pagina!"

Infelizmente, existem certas burocracias que só atrapalha a vida do brasileiro e infelizmente o ERESP è uma delas. Renata, eu espero sinceramente que tudo dê certo e que você retorne tranquilamente para Italia e recomece sua vida o mais rapido possivel. Emprego eu tenho certeza que já já irá aparecer um outro, ainda mais que você estará regular na Italia.

Obrigada por participar do nosso blog compartilhando com a gente sua triste aventura com o ERESP. Um abraço e depois nos conte quando tempo realmente durou essa aventura.

Quem quiser participar desse quadro, compartilhe com a gente sua experiencia enviando um e-mail para: contato@noticiasdabota.com
O site do MRE diz o seguinte:

O Escritório de Representação do MRE em São Paulo (ERESP) realiza gratuitamente a legalização de documentos expedidos em São Paulo e encaminhados EXCLUSIVAMENTE por via postal.
 A legalização é o processo pelo qual o MRE reconhece, por cortesia, assinaturas em documentos feitos no Brasil para posterior consularização nas representações diplomáticas e consulares estrangeiras dos países a que tais documentos se destinam.
Vale notar que a legalização é uma exigência feita por governos estrangeiros. Portanto, eventuais dúvidas sobre quais documentos necessitam de legalização devem ser esclarecidas diretamente junto à Embaixada ou Consulado do país estrangeiro.

1.         Como legalizar documentos no ERESP?

A legalização no Escritório do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo é realizada EXCLUSIVAMENTE pela via postal. Os documentos devem ser enviados para o seguinte endereço:
Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores (ERESP) - Setor de Legalização de Documentos Avenida das Nações Unidas, nº 11.857 Edifício Nações Unidas, 4º Andar. Brooklin Paulista. Cep: 04578-908. São Paulo, SP.

A legalização presencial dos documentos poderá ser feita nos escritórios de MRE em Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro ou Florianópolis.

2.         Junto com os documentos, deve constar:

(i)         Lista dos documentos a serem legalizados, com a respectiva quantidade e país a que se destinam;
(ii)        Nome e endereço completos, para a devolução dos documentos;
(iii)       Telefone para contato, caso nossos funcionários precisem esclarecer dúvidas.


3.         Custos:
O serviço é totalmente gratuito.

4.         Prazo para devolução:
-         20 (vinte) dias úteis, a contar do recebimento no ERESP.
-         Quantidades superiores a 10 (dez) documentos enviados de uma única vez poderão demandar um prazo maior ao previsto acima.

ATENÇÃO!
Efetuada a legalização, os documentos são devolvidos por carta registrada, paga pelo MRE. Portanto, uma pessoa apta a recebê-la deverá estar presente no endereço fornecido. OBS. Os documentos serão devolvidos somente para endereços no território nacional.


5.         Requisitos para Legalização:
5.1 Documentos emitidos em cartório do Estado de SP (Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão de Óbito, Certidão de inteiro teor, Escritura Pública de Declaração):
- Somente serão legalizados na via original ou 2ª via;
- Cópia autenticada poderá ser legalizada somente se acompanhada da via original.
                       
ATENÇÃO:  PROCURAÇÕES PÚBLICAS somente são legalizadas as vias originais.
PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PARTICULAR deve estar de acordo com o art. 654, § 1°, do Código Civil. Deverá conter a indicação do lugar onde foi passada, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da designação e a extensão dos poderes conferidos. Será legalizada apenas na via original.

5.2 Antecedentes Criminais, Certidão de Distribuição (Nada Consta) emitidas pelo Judiciário, Certidão Negativa ou Positiva de Débito emitido pela Receita Federal ou Secretaria de Finanças Estadual e Certificado de Regularização do FGTS:
Somente serão legalizados na via original com firma reconhecida da autoridade emissora em Cartório do Estado de São Paulo.

5.3 Documento de identificação pessoal:
Desde que estejam originalmente autenticadas em Cartório do estado de São Paulo, podem ser legalizadas, pelo MRE, cópias de documentos de identificação pessoal tais como: carteira de identidade, CPF, carteira de motorista, carteira de trabalho, passaporte, caderneta de vacinação, título de eleitor, certificado de dispensa de incorporação, comprovantes de residência, etc. Não é necessário enviar o original.
        
            5.4 Documentos Escolares (Diploma, Histórico, Certificado):
Para serem legalizados, os documentos devem ter a firma reconhecida de uma das autoridades que os assinou (ex: Reitor, Diretor, Professor, Secretária), por um Cartório do Estado de São Paulo, na via original do documento. As cópias autenticadas deverão ser feitas posteriormente e devem ser acompanhadas da via original.

*Observação: PARA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PROGRAMAS CURRICULARES DE NÍVEL SUPERIOR: Para serem legalizados é necessário anexar declaração assinada pela autoridade escolar, com firma reconhecida em Cartório do Estado de São Paulo. O modelo da referida declaração pode ser baixado aqui.


            5.5 Traduções:
Para serem legalizadas, as traduções devem ser feitas e assinadas por tradutores juramentados e, posteriormente, devem ter a firma reconhecida em Cartório do Estado de São Paulo;
A lista com os tradutores juramentados, em todos os idiomas, do Estado de São Paulo, poderá ser encontrada no site da Junta Comercial de São Paulo (JUCESP): http://www.jucesp.sp.gov.br/

            5.6 Documentos emitidos pela internet:
Para serem legalizados, os documentos deverão ter sua validade verificada em Cartório do Estado de São Paulo. A base legal para este procedimento encontra-se no inciso II, do artigo 6º da lei 8935/94;
Não é uma cópia autenticada, mas uma verificação de validade do documento.
Obs.: Os seguintes documentos emitidos por via eletrônica não trazem assinatura do responsável pela sua emissão nem sugerem a confirmação de sua autenticidade:
(1) comprovante de declaração de IRPF/IRPJ,
(2) DARF
(3) SISCOMEX
(4) declarações de inscrição no CNPJ ou CPF,
(5) Certidões Positivas e Certidão Negativa de Débitos, expedidas pela Receita Federal do Brasil ou Secretarias de Finanças estaduais e
(6) Certificado de Regularidade do FGTS CRF emitido pela CEF.
Nesses casos, o próprio interessado, como pessoa física ou jurídica, cujo nome conste do documento, deve assinar e reconhecer em Cartório sua assinatura para obter a legalização do documento.

5.7 Certidão Negativa ou Positiva de Naturalização emitida pelo Ministério da Justiça:
Para ser legalizada deve ter firma reconhecida da autoridade que assinou, em Cartório do Estado de São Paulo;
As cópias autenticadas também poderão ser legalizadas se acompanhadas da via original.
5.8 - Documentos emitidos por outros estados:
            O ERESP somente legaliza documentos EMITIDOS no estado de São Paulo.  
5.9 Documentos depositados na Junta Comercial de São Paulo (JUCESP):
Para serem legalizadas as cópias autenticadas de documentos retirados na JUCESP, deverá ser anexada declaração assinada por um dos diretores ou responsável pela empresa, com firma reconhecida por Cartório do Estado de São Paulo, declarando a veracidade do documento a que se refere.


            5.10 Cópias extraídas de originais de Processos e Sentenças Judiciais:
Para que cópias extraídas dos originais de processos e sentenças judiciais possam ser legalizadas, todas as páginas contidas no Documento deverão ser autenticadas por Cartório Judicial correspondente. As cópias deverão receber carimbo do funcionário do respectivo cartório judicial em que conste o nome, a matrícula e a assinatura do servidor público.

 5.11 - Autorização de Viagem de Menor ou Autorização para sua Permanência no Exterior:
             Documento que trata de viagem de menor ao exterior ou autorização para sua permanência no exterior deverá estar em acordo com o disposto da Resolução nº. 74 de 28/04/2009, do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com a Resolução citada, o documento deverá ser elaborado em duas vias originais, com as assinaturas dos pais reconhecidas por autenticidade em Cartório do Estado de São Paulo. O documento deverá conter fotografia do menor.Alternativamente, o documento também poderá ser feito pela via Judicial, com a assinatura da autoridade signatária reconhecida em Cartório do estado de São Paulo.

 5.12 Certidões emitidas em Repartições Consulares do M.R.E. no exterior:
            As Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito emitidas pelas Repartições Consulares do Brasil sediadas em países estrangeiros devem ser transcritas em Cartório de 1º     Ofício de Registro Civil brasileiro para que possam surtir efeitos legais em território nacional. Nesse caso, o Cartório expedirá a Certidão definitiva, que poderá ser legalizada   para eventual apresentação no exterior.

5.13 Documentos estrangeiros:
            Não podem ser legalizados pelo Ministério das Relações Exteriores no Brasil. Para ter validade no Brasil, o documento estrangeiro original deve ser legalizado na Repartição Consular do Brasil acreditada no país onde este foi expedido. Neste caso, ao ser apresentado em território brasileiro, com a respectiva tradução, feita por tradutor juramentado brasileiro, o documento cumpre aquela única finalidade. Portanto, não deverá ser novamente legalizado pelo M.R.E., em Brasília, para surtir efeitos legais em terceiros países.
           
            5.14 - Cartas Rogatórias: 
                  O ERESP não legaliza cartas rogatórias. Estas são processadas junto ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional DRCI, do Ministério da Justiça (Dec. 3689,Art. 783  do CPP). Constatada a necessidade de serem legalizadas, deverão ser remetidas à DCJI / M.R.E.        

           5.13 Documentos estrangeiros:
Não podem ser legalizados pelo Ministério das Relações Exteriores no Brasil. Para ter validade no Brasil, o documento estrangeiro original deve ser legalizado na Repartição Consular do Brasil acreditada no país onde este foi expedido. Neste caso, ao ser apresentado em território brasileiro, com a respectiva tradução, feita por tradutor juramentado brasileiro, o documento cumpre aquela única finalidade. Portanto, não deverá ser novamente legalizado pelo M.R.E., em Brasília, para surtir efeitos legais em terceiros países.
  
 5.15 - Documentos legalizados pelo MRE em Brasília ou por outro Escritório Regional do M.R.E.:
O ERESP não legaliza documentos já legalizados pelo MRE em Brasília ou por outro Escritório Regional de Representação do MRE.  A legalização efetuada por estes deve ser aceita, para efeito da legalização consular, pelas representações diplomáticas e consulares estrangeiras no Brasil. Caso não conste dos arquivos de alguma Chancelaria o cartão autógrafo com espécimes de assinatura / rubrica do servidor que firmou o documento, este deverá ser formalmente solicitado ao Setor de Legalização em Documentos do MRE ou ao Escritório Regional que o legalizou.


6.         OBSERVAÇÕES:

(i) O ERESP legaliza apenas duas cópias autenticadas de cada documento original apresentado.

(ii) Não se pode legalizar documento plastificado, uma vez que a legalização é efetuada diretamente no papel por carimbo em tinta.

(iii) Por razões de eficiência e segurança, a legalização só poderá ser efetuada em documentos que se apresentarem em bom estado de conservação.

7.         Dúvidas:

O esclarecimento de dúvidas deverá ser feito, preferencialmente, por e-mail.
Telefone: 55 11 5102-2526
          Fonte: Portal Consular MRE

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