quarta-feira, 25 de maio de 2011

Formação do Conselho de Cidadania brasileira em Ferrara

Convido á todos os brasileiros que moram na cidade de Ferrara e proximidades a responderem o chamado da Marcia Rocha. A intenção è formar o Conselho de cidadania Brasileira em Ferrara. Participe você também! 

Eis  o convite da Marcia:

Posso dizer que estamos num momento "in", de grande espectativa, nós brasileiros no mundo, com a recente criação do CRBE. Claro que muuuuita coisa tem que ser feita, mas é claro também que o ...primeiro passo foi dado.

Dai que estou fazendo a minha parte :)... começo a delinear o que futuramente esperamos que seja o Conselho de Cidadania em Ferrara e preciso ter o numero mais aproximado possivel de brasileiros residentes aqui.

Me ajudem nessa! Façam o "passa parola" e me contatem: 342 0612751.

Abração fraterno!

Porque é importante termos um Conselho de Cidadãos?

O Conselho de Cidadãos tem caráter consultivo e constitui um foro para possibilitar a maior aproximação do Consulado Geral/Embaixada com os brasileiros residentes em sua área de jurisdição, com o objetivo de aperfeiçoar o atendimento consular e de ampliar e aprimorar os serviços que lhes são prestados.

Nesse contexto, o Conselho de Cidadãos do Consulado Geral do Brasil / Embaixadas coloca à disposição da comunidade brasileira informações básicas para os brasileiros já residentes ou em fase de instalação. Informações de caráter mais geral também são fornecidas, a título ilustrativo.

Fonte: Texto retirado da comunidade Brasileiros na Italia no Facebook 



Como e Por que criar um Conselho de Cidadãos?

Marcos Romão, conselheiro em Hamburgo, dà a dica abaixo;

Conselhos de Cidadãos

3.2.1. Os Conselhos de Cidadãos objetivam canalizar as demandas dos brasileiros e brasileiras no exterior, através do diálogo entre as comunidades locais, o Setor Consular das Embaixadas e o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior - CRBE, estabelecendo uma ponte entre o Governo Brasileiro e a Sociedade Civil Brasileira, localizada no exterior.
Fica determinada pela SGEB a criação, reativação e/ou manutenção dos Conselhos de Cidadãos existentes, e a efetivação dos Conselhos de Cidadãos recentemente criados pelas Comunidades Organizadas.

3.2.2. O Conselho de Cidadãos é composto por um Presidente – Representante do Consulado - e por um número de no mínimo 8 e no máximo 16 cidadãos brasileiros. Será regido por Assembléias Ordinárias, que além de elaborarem um Estatuto ou Regimento Interno, elegerão um Coordenador, um Secretário e um Mediador para administrarem os trabalhos. A Assembléia poderá nomear colaboradores para os trabalhos do Conselho de Cidadãos.
O Conselho de Cidadãos poderá eventualmente ser presidido, por membro eleito, no caso dos diplomatas absterem-se desta função.

3.2.3. As deliberações do Conselho de Cidadãos, serão registradas em Atas que deverão ser afixadas na área de recepção ao público, divulgadas na página consular, meios de comunições locais e encaminhadas ao CRBE, nas suas respectivas regiões.
A Presidência das Assembléias deve assegurar, que as ações e decisões dos Conselhos de Cidadãos, sejam amplamente divulgadas à Comunidade Brasileira.

3.2.4. A formação, composição e participação nos Conselhos de Cidadãos dar-se-á mediante eleições diretas e presenciais, em assembléias locais, e a qualquer tempo que a comunidade local organizada solicitar à embaixada de sua jurisdição.
Cada cidadão e cidadã brasileira, maior de 16 anos, terá direito a um voto, e sua composição deverá refletir o universo da comunidade. A rotatividade de sua composição deve obedecer, em princípio, a periodicidade bienal.
Não serão permitidas interferências partidárias, religiosas ou ideológicas.

3.2.5. As Assembléias dos Conselhos de Cidadãos serão trimestrais e acontecerão em locais de acesso público, escolhidos pela comunidade. Sempre que houver necessidade poderá convocar-se assembléias extraordinárias.
A participação dos integrantes dar-se-á em base voluntária, não cabendo qualquer tipo de remuneração por parte do Governo brasileiro.

3.2.6. As Assembléias e Reuniões dos Conselhos de Cidadãos serão sempre abertas à comunidade, salvo exceções definidas em estatutos próprios.

3.2.7.Os Conselhos de Cidadãos poderão ser formados por cidades, regiões ou países, respeitando-se o nível organizacional dos brasileiros em cada local.

Hamburgo/Niterói 25 de abril de 2011
Marcos Romão
Sociólogo e Jornalista
Coodenador eleito do Conselho de Cidadãos de Hamburgo em junho de 2009.

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