segunda-feira, 21 de março de 2011

Brasil e França concluem texto de acordo previdenciário

Mais uma conquista para os brasileiros que vivem na França. Foi assinado no inicio desse mês o acordo previdenciário entre Brasil e França. O acordo beneficiará 60.000 brasileiros que vivem no território francês, além dos franceses que vivem no Brasil.

Abaixo, o comunicado que foi publicado no site da Previdência Social brasileira.
 
INTERNACIONAL: Brasil e França concluem texto de acordo previdenciário
Serão beneficiados 60 mil brasileiros que trabalham na França
03/03/2011 - 17:11:00


Da Redação (Brasília) - Os governos do Brasil e da França concluíram, nesta quinta-feira (3), o texto do acordo previdenciário entre os dois países, em Paris. A ata da reunião foi assinada sem ressalvas. A conclusão do texto do acordo é resultado da negociação que se iniciou com o encontro dos dois governos, nos dias 24 a 26 de novembro de 2010, em Brasília.

O embaixador do França no Brasil, Yves Saint-Geours, afirmou que a parceira com o governo brasileiro no campo previdenciário é estratégica para o seu país. Saint-Geours destacou que, além da integração no campo econômico, é preciso garantir que as nações avancem na proteção aos trabalhadores migrantes.

Após a entrada em vigor do tratado internacional, com as respectivas ratificações dos Poderes Legislativos de cada país, o acordo previdenciário beneficiará cerca de 60 mil brasileiros que trabalham na França, assim como os cidadãos franceses que residem no Brasil.

A delegação brasileira é chefiada pelo coordenador-geral de Legislação e Normas do Ministério da Previdência Social, Jorceli Pereira de Sousa. Pela outra parte, a delegação foi coordenada pela chefe da Divisão de Assuntos Internacionais, órgão vinculado aos ministérios do Trabalho, Contas Públicas e Saúde, Christine Labalme.

A parceria estratégica entre o Brasil e a França foi formalizada no encontro presidencial de fevereiro de 2008, em Saint-Georges de L'Oyapock, na Guiana Francesa, departamento ultramarinho francês com o qual o Brasil possui fronteira. A França, além de 8º parceiro comercial, é o 5º maior investidor no Brasil, país que é o principal destino dos investimentos franceses na América Latina.

Informações para a Imprensa
Rafael Toscano
(61) 2021. 5113
Ascom/MPS

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