terça-feira, 8 de março de 2011

Blogagem coletiva: Como funciona a licença maternidade na Italia?

Hoje dia 08 de março è o dia internacional da mulher e além de oferecer a todas as nossas leitoras e amigas uma mimosa,  resolvi  aceitar o convite da Dani do Blog Mamães na Italia para a blogagem coletiva em homenagem as mulheres e acima de tudo para brindar o nascimento do site Mães Internacionais que reúne no momento 22 mães brasileiras que moram em 12 países diferentes e que mensalmente publicam diversos post de assuntos relativos a maternidade, filhos, saúde, etc.

Como o dia internacional da mulher nasceu com um manifestação pelos direitos lavorativos da mulher nada mais justo do que falar um pouquinho sobre maternidade e trabalho na Italia, enfim, quais os direitos das mamães trabalhadoras na Italia? A pauta de hoje è  trabalho e maternidade na Italia.

Como funciona a  licença de maternidade na Italia? 

A tão famosa licença maternidade que conhecemos no Brasil, aqui na Italia se chama Congedo maternità. Normalmente o período de ausência obrigatória do trabalho è  de um total de 5 meses, iniciando-se dois meses antes da data provável do parto..

Em caso de partos prematuros quando o período de 2 meses de pré-parto não é gasto  o mesmo é adicionado a três meses após o parto. Assim, se o nascimento ocorrer no oitavo mês de gestação, os meses de licença obrigatória serão quatro. Se, no entanto, a mãe está de boa saúde e pode continuar a trabalhar até um mês antes do parto, será acumulado quatro meses para depois do parto. 

A Direzione provinciale del lavoro pode decidir em antecipar ou adiar o período do congedo maternità, mas somente em casos especiais como:
  •  Complicações na gravidez ou formas pré-existentes de doença que pode vir a ser agravada pela gravidez.
  •  Condições de trabalho ou ambientais nocivas para a saúde das mulheres e crianças
  • Trabalho perigoso, cansativo e insalubre.
Quem tem direito a licença de maternidade? 
Possuem direito ao congedo maternità todos os empregados de empresas públicas ou privadas, os aprendistas e os sócios de cooperativas de trabalho.
 
O salário  


Durante o período de licença obrigatória a gestante receberá 80% do seu salário diário, que é antecipado pelo empregador ao INPS. Alguns acordos coletivos prevêem um pagamento de 100% do dia no qual a diferença é paga pelo empregador. 

O período de congedo maternitá será computado normalmente para o tempo de serviço, férias, 13o. salário e TRF. O TRF (trattamento fini rapporto) è uma espécie de fundo de garantia por tempo de serviço, que è pago ao trabalhador no momento da demissão 

O Congedo parentale

Ao término dos 05 meses de congedo maternità, a mulher trabalhadora poderá optar pelo congedo parentale, que è uma espécie de prorrogação da licença maternidade. O congedo parentale poderá ser solicitado nos primeiros oito anos de vida da criança pela mãe e\ou pelo pai da criança.

Importante: o congedo parentale è facultativo. Se  a mãe for a única genitora, ou seja, o período de congedo parentale poderá ser prorrogado até 10 meses.

Os 30 primeiros dias do congedo parentale será pago inteiramente, ou seja 100% do salario do trabalhador e será computado para o tempo de serviço (aposentadoria) e férias. Os meses restantes do congedo parentale, se a criança tiver até 03 anos de idade será pago somente em 30% do rendimento base.

Caso o congedo parentale seja solicitado quando a criança tiver mais de 03 anos de idade ou no máximo até 08 anos de idade, não haverá nenhum pagamento de retribuição, com exceção se o "reddito" individual do genitor que está solicitando o congedo seja inferior duas vezes e meia o menor valor de pagamento de pensão.

Licença facultativa para o pai
 
O pai  tambéem pode usufruir do período de licença facultativa de seis meses ao mesmo tempo que a mãe durante os primeiros 08 anos de vida da criança. A licença não deve exceder dez meses no total, no entanto.
 
RIFERIMENTI NORMATIVI
Testo Unico n. 151/2001, artt. 5, 32 e 34
Legge 53/2000, art. 7
Codice Civile, art. 2120
Ciroclare INAIL n. 51/2001, allegato, punto 2, pagg. 10-13
Circolare INAIL n. 58/2000 punti 3, 6 e 9 lett. c
Circolare INAIL n. 81/1999, punti 5 e 7
Circolare INAIL n. 45/1995, punto 4
Circolare INAIL n. 48/1993, punto 7.1.6, lettera d 

Hoje, dia 08 de março o Ministro do trabalho Maurizio Sacconi apresentará algumas novidades para o congedo parentale, como flexibilidade de horário de trabalho e outros, tudo para  favores a conciliação do trabalho e da familia, beneficiando assim a  mãe trabalhadora. Quando tudo for aprovado no parlamento e no senado, eu posto para vocês. 


Ah... eu não poderia deixar de oferecer uma mimosa a todas nós, afinal è o nosso dia! Auguri a todas!

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