terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Casamento na Italia: Mulheres divorciadas e o artigo 89 do Codigo Civil

Semana passada recebi um e-mail de uma de nossas leitoras e o tema era casamento na Italia de mulheres divorciadas. Eu confesso que o assunto era novo pra mim, era a primeira vez que eu ouvia falar de problemas para a realização de casamento na Italia para mulheres divorciadas.

Vamos ao e-mail, retirei o nome da leitora, para preservar a privacidade da mesma.

Boa Tarde

Me chamo XXXXXXX, sou brasileira e divorciada no Brasil, fui ao consulado de Milão com tds os documentos necessários para pegar a nulla osta...Após pegar a nulla osta no consulado, fui a uma comune com meu futuro marido que é italiano.

Chegando lá,fui informada que não poderia esposar um italiano, porque sou divorciada no Brasil e tendo meu divórcio somente 6 meses no Brasil, teria que aguardar 300 dias (pelas leis italiana,segundo me informaram na comune).

Fui a uma advogada aqui na Italia, que chamou um advogado somente de imigração.
O advogado de imigração me informou que eu posso esposar um italiano a qualquer hora. Pois sou divorciada de um brasileiro e não de um italiano.Que a partir de que meu consulado brasileiro ter me concedido a nulla osta e meu divorcio ser de um cidadao brasileiro.Eu posso me casar com o cidadão italiano e não é necessário esperar 300 dias(somente se meu divórcio fosse de um cidadao italiano.

Como não dava tempo de me casar(porque meu visto de turista ia vencer retornei ao Brasil)e voltei agora para Italia para me casar.

Gostaria de saber se voce sabe algo sobre isso tudo que relatei...

Se tudo o que falou o advogado de imigraçao é verdade(que não tem problema pois sou divorciada de um brasileiro e não de um italiano).

desde ja agradeço a atençao

Eu respondi a nossa amiga, que nunca tinha ouvido falar sobre o assunto, perguntei ao meu marido, e ele também desconhecia a tal lei  que dizia que mulheres divorciadas tinham que esperar 300 dias para poder se casar novamente. Não me dando por vencida e muito interessda no caso, andei pesquisando por ai e descobrimos que a tal lei realmente existe, trata-se do Artigo 89 do Código Civil Italiano:

Art. 89 Divieto temporaneo di nuove nozze
Non può contrarre matrimonio la donna, se non dopo trecento giorni dallo scioglimento, dall’annullamento o dalla cessazione degli effetti civili del precedente matrimonio. Sono esclusi dal divieto i casi in cui lo scioglimento o la cessazione degli effetti civili del precedente matrimonio siano stati pronunciati in base all’art. 3, n. 2, lett. b) ed f), della L. 1° dicembre 1970, n. 898, e nei casi in cui il matrimonio sia stato dichiarato nullo per impotenza, anche soltanto a generare, di uno dei coniugi.
Il tribunale con decreto emesso in camera di consiglio, sentito il pubblico ministero, può autorizzare il matrimonio quando è inequivocabilmente escluso lo stato di gravidanza o se risulta da sentenza passata in giudicato che il marito non ha convissuto con la moglie, nei trecento giorni precedenti lo scioglimento, l’annullamento o la cessazione degli effetti civili del matrimonio.
Si applicano le disposizioni dei commi quarto, quinto e sesto dell’art. 84 e del comma quinto dell’art. 87.
Il divieto cessa dal giorno in cui la gravidanza è terminata.
 Me desculpem os amigos italianos, mas que essa lei è  machista, ah.. è! Pelo que entendi è válida somente para mulheres.

Eu não encontrei nada que falasse que a Lei não valia para casamentos e divorcio feito no exterior. Não sou advogada e também não sou esperta em direito de familia italiano, mas como boa entendedora, acredito que infelizmente, a lei è válida para todos os casamentos, inclusive de estrangeiros, feitos na Italia. 

O que eu entendi e ficou bastante claro, foi que a intenção è ter certeza que a mulher não irá se casar grávida do primeiro marido. Acho que a unica solução seria você provar que não está grávida fazendo os exames necessários e entrar com o pedido de autorização no Tribunal de Justiça conforme diz o próprio artigo: "Il tribunale con decreto emesso in camera di consiglio, sentito il pubblico ministero, può autorizzare il  matrimonio quando è inequivocabilmente escluso lo stato di gravidanza o se risulta da sentenza passata in giudicato che il marito non ha convissuto con la moglie, nei trecento giorni precedenti lo scioglimento, l’annullamento o la cessazione degli effetti civili del matrimonio." 

Boa sorte e se puder depois venha contar pra gente como a situação foi resolvida!

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