quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Entenda como funciona o Governo Italiano


Há tempos que só escutamos na TV Italiana as palavras fiducia, sfiducia e a frase crise de governo. O que significa tudo isso? O que vai acontecer no parlamento italiano no dia 14 de dezembro de 2010? 

O que vai acontecer no dia 14, acho que ninguém tem certeza absoluta, temos suspeitas, mas certeza... "niente!" Porém podemos tentar explicar o que realmente está acontecendo no palco do governo atual e  como funciona o governo e o parlamento aqui na Italia, já que pra gente, pelo menos pra mim, que vim de um regime governamental presidencialista, foi tudo muito novo e digo até interessante desvendar os misterios da forma de governo italiano.

Tudo começou no dia 02 de Junho de 1946, depois da segunda guerra mundial e depois de 20 anos de ditadura, quando foi feito um referendum e o povo italiano escolheu entre a monarquia e republica. O voto foi direto e puderam votar homens e mulheres acima de 21 anos. A republica ganhou com aproximadamente 2.000.000 de votos - cerca de 54% - o que sinceramente eu achei muito pouco, quase que a monarquia consegue ficar!

Depois do Referendum foi montada a Assembléia Constituinte para fins de elaboração da Constituição Italiana (que ainda está em vigor) e a escolha da forma de governo. A Constituição Italiana entrou em vigor no dia 01 de Janeiro de 1948. Antes o que existia era o Statuto Albertino

Não vou entrar nos méritos da Assembléia constituinte porque senão o post vai se estender muito e não è o que está nos interessando no momento.

Enfim,a Assembleia constituinte foi dividida em comissões para facilitar o trabalho. E exatamente a segunda comissão liderada por Conti e Mortati, foi a que sugeriu a forma de governo parlamentar, porém um parlamentarismo "con corretezza", isto è, um parlamentarismo diferente do parlamento inglês, com alguns corretivos. 

O Presidente da Republica e a Corte Costituzionale

Bem, vamos com calma! Que corretivos são esses? A Italia veio de um governo fascista, totalitário, onde Mussolini tomou o poder sozinho, apesar da existência do Rei. O que os constituintes não queriam, è dar o poder todo na mão do parlamento e do Governo e assim foi criado orgãos que tinham a função de garantir a Constituição e a democracia.  E são eles: O Presidente da Republica e a Corte Costituzionale.

O presidente da Republica, tem a função de garantir a constituição e a democracia no pais. É ele quem promulga todas as Leis aprovadas no parlamento, podendo também alterar e negar o que ja foi aprovado em parlamento, desde que a nova Lei fira a constituição, além de outras funções, como o de chefe das forças armadas. Vocês lembram do caso da Eluana, que o governo queria mudar a Lei e não autorizar que os aparelhos que deixavam viva Eluana não fossem desligados? E quando a Lei passou para Napolitano (o presidente da Republica) promulgar, o que ele fez? Ele não assinou e rejeitou a Lei, que feria os principios constitucionais.

Se apesar de tudo, o Presidente da Republicar falhar (porque o presidente só pode negar e rejeitar a mesma Lei uma vez- se ela for reapresentada com as devidas alterações sugeridas pelo Presidente da Republica, ele não poderá mais rejeitá-la) e promulgar uma Lei que fere a constituição, entrará em ação o segundo corretivo, previsto na Costituição: a Corte Costituzionale que tem o poder de anular todas as Leis que fere os principios da Constituição Italiana.
O parlamento italiano tem como maior função o poder legislativo e è composto de duas camaras: Camara dos deputados e a Camara do Senado, as quais funzionam de maneira perfeita, ou seja, as duas cameras possuem o mesmo nível de poder. Como no Brasil, uma lei para ser aprovada, deve haver aprovação da camera de deputados e depois do senado.

O parlamento è eleito através de eleições direta e è o verdadeiro representante do povo. Depois que o parlamento è eleito, ele tem a função de eleger o Presidente do Conselho dos Ministros. Mas como è feita essa eleição? É aí que entra o Presidente da Republica, è ele quem vai conversar com os partidos e ver quem è o candidato da maioria. Nisso o candidato escolhido "sugere" os ministros de estado ao presidente da Republica. Depois disso, ele apresenta o candidato e os ministros ao parlamento e o programa de governo e pede a "fiducia", traduzindo no pé da letra, a fidelidade do parlamento, o que seria mais ou menos a aprovação do parlamento. E assim, o novo governo está pronto para começar o seu mandato. Lembrando também que è o Parlamento que elege o Presidente da Republica.

Como vimos, o governo antes de mais nada, precisa da fiducia do parlamento. A fiducia è uma espécie de cordão umbilical que une o governo ao parlamento. O Governo, segundo o artigo 94 da Constituição necessita da fiducia das duas cameras do parlamento. Sem a fiducia do parlamento, o governo não pode governar, o presidente do conselho è obrigado a pedir demissão e com ele todos os ministro do governo.

Normalmente, o governo deveria durar o mesmo tempo do mandato dos deputados e dos senadores que o elegeram, ou seja, 05 anos. Ao fim desse período, haveria uma nova eleição para as cameras e um novo governo seria formado - podendo também o antigo presidente do conselho ser re-eleito pelo parlamento.

Mozione di Fiducia e Sfiducia

Mas como nem tudo são flores, há alguns meses atrás houve uma ruptura entre o atual presidente do conselho Berlusconi e o Presidente da Camara dos deputados. Fini e seus seguidores que apoiavam Berlusconi, agora não apoiam mais e foi criado o seu próprio partido: Futuro e Libertà. - FLI. 

Tudo isso gerou uma instabilidade no atual governo e dois partidos de oposição (UDC e PD, se não me falha a memória) entraram com a solicitação  da Mozione di sfiducia  (art. 94 da Constituição Italiana) que acontecerá no dia 14 de dezembro de 2010. Na mozione de sfiducia, se contará quais os parlamentares que não apoiam mais o governo.

Se o governo no dia 14 não possuir mais a fiducia do parlamento e se demitir, o que poderá acontecer?

Mais uma vez entrará em cena o presidente da republica. É ele quem vai decidir se è possivel encontrar uma outra "maggioranza" no parlamento ou se vai dissolver as cameras (tanto senado quanto deputado) e partir para novas eleições.  Normalmente, ele tenta encontrar uma nova maioria no parlamento, mas essa uma situação dificil de gestir. Quando caiu o Governo Prodi no final de 2007, não foi possivel encontrar uma nova maioria e acabou acontecendo novas eleições.

Espero ter conseguido explicar um pouquinho do que está acontecendo com o governo italiano. Eu sinceramente, não gosto do Berlusconi e muito menos da Lega - Gostaria sim de vê-los fora do governo, mas não estou certa se o momento economico è bom para uma instabilidade governamental. Provavelmente, não! 

Dia 14 está chegando e vamos ver o que acontecerá no parlamento italiano!

Foto: Wikipedia

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