domingo, 3 de outubro de 2010

Dissolução de matrimonio e perda do permesso di soggiorno

Diversas vezes já me perguntaram se depois do divórcio quem possui o permesso di soggiorno consegue renovar o permesso. Encontrei esse artigo do site NoticasAgora que explica direitinho o que acontece em caso de dissolução de matrimonio. Confira abaixo:

Cassazione: Dissolução do casamento não implica na perda do "permesso di soggiorno"

Supremo Tribunal: “Podem renovar a permanência no país, os extracomunitários ficaram casados com italianos pelo menos três anos.”

Genova, 22 de setembro de 2010 – O Supremo Tribunal italiano (“Cassazione”) aceitou o recurso apresentado por uma equatoriana, que teve o pedido de renovação do “permesso di soggiorno” negado pela “Questura” de Genova porque resultava separada do marido italiano. A sul-americana se casou com um genovês em 1999 e se divorciou em janeiro de 2006.

Para os juízes supremos, a mulher tem o direito de permanecer no país e renovar o “permesso di soggiorno” porque permaneceu casada mais de três anos. A sentença precisa que a dissolução do casamento não implica na perda do direito ao “permesso di soggiorno” desde que o matrimônio “tenha durado pelo menos três anos, um dos quais vivido no território italiano antes do início do processo de divórcio, de separação ou de anulação”.

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