sexta-feira, 2 de abril de 2010

Itamaraty define regras para as eleições do CRBE

Conforme o post  ELEIÇÕES PARA O CRBE – CONSELHO DE REPRESENTANTES DE BRASILEIROS NO EXTERIOR , o Itamaraty publicou essa semana as regras para as eleições que será realizada no mês de maio para representantes do conselho de brasileiros no exterior, lembrando que serão eleitor 04 titulares e 4 suplentes e a função de conselheiro não será remunerada.

Eu acho muito importante, na verdade é uma verdadeira vitória para todos nós que fazemos parte da comunidade brasileira que vive no exterior. Eu não sei quais são os candidatos residentes na Italia, pois eu gostaria de votar em alguem que é residente na Italia. Espero que todos da comunidade participem da eleição, ajudando a eleger o nosso representante. Esse é o primeiro passo, de muitos que poderemos dar daqui pra frente.

Vamos as regras:

Observando as decisões tomadas na plenária da II Conferência “Brasileiros no Mundo”, o Itamaraty definiu as regras para a eleição do Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior (CRBE). O processo eleitoral, cujo início está previsto para a segunda metade de maio, ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico. A inscrição de eleitores foi simplificada ao máximo, sendo exigido apenas um documento de identificação.

Poderão se inscrever como eleitores os brasileiros residentes no exterior que possuam título de eleitor no exterior ou registro em repartição consular brasileira. O brasileiro poderá ainda se inscrever no processo eleitoral preenchendo formulário eletrônico específico, mais detalhado, e apresentando documento nacional válido. Ao inscrever-se como eleitor, o brasileiro também pode se registrar como candidato. Os candidatos deverão declarar que preenchem as condições de candidatura: residir há mais de três anos na jurisdição pela qual deseja candidatar-se, não possuir antecedentes criminais e estar em condições de exercer as funções de conselheiro. As candidaturas serão individuais.

As repartições consulares brasileiras procurarão oferecer terminais de computador para que os interessados façam sua inscrição no pleito e votem. Na América do Sul, poderão ser feitos consulados itinerantes para viabilizar as inscrições e a votação dos brasileiros que vivem em locais de difícil acesso.
O MRE pretende fazer parceria com o Tribunal Superior Eleitoral para acompanhar as eleições e garantir sua imparcialidade. Os dados dos brasileiros inscritos serão checados para confirmar sua identidade, evitando o surgimento de “eleitores fantasmas”. Tanto os eleitores quanto os candidatos precisarão ter sua inscrição confirmada.

O período de inscrições para eleitor e candidato será de três semanas. A votação, exclusivamente pela Internet, irá se estender por nove dias, incluindo dois fins-de-semana. Para votar, o brasileiro receberá um código de identificação (“login”).

A criação do CRBE é uma conquista das comunidades brasileiras no exterior. Terá funções consultivas, permitindo ao Governo brasileiro conhecer melhor as demandas dessas comunidades. A função de conselheiro não será remunerada.

Serão eleitos quatro representantes titulares para cada uma das seguintes regiões: América do Norte e Caribe; América do Sul e Central; Europa; e Ásia, África, Oceania e Oriente Médio. Haverá também quatro membros suplentes por região. Os suplentes serão os quatro mais votados em cada região após aqueles que se elegeram como membros titulares.

Informações adicionais sobre as eleições para o CRBE poderão brevemente ser encontradas no Guia das Eleições.

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