segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Casamento entre italianos e extracomunitarios e permesso di soggiorno


Com a nova Lei de Segurança (Legge 15 luglio 2009, no. 94) o casamento de estrangeiros na Italia ficou um pouco mais complicado. Eu até entendo que o Governo queira diminuir os casamentos combinados, mas como sempre, os inocentes pagam pelos culpados. Se você é estrangeira e quer se casar com um italiano, fique atenta a nova Lei que diz o seguinte: O estrangeiro que deseja contrair matrimonio com um cidadão italiano, deve apresentar o nulla osta emitido pelo consulado do seu pais e deve apresentar também um comprovante de regularidade do "soggiorno" no território italiano, isto è, você deve apresentar um comprovante de permesso válido para poder se casar.

A grande dúvida que diversos leitores do Noticias da Bota possuem è a seguinte: e no caso de Brasileiros, que possuem o visto de turista de 90 dias? A Lei è clara, diz que você tem que estar regular na Italia, e ao meu visto, um visto de turista (confirmado através do carimbo na passaporte) comprova que você não esta ilegal.

Algumas comunes estão aceitando normalmente o carimbo no passaporte, mas sei também que outras comunes querem mesmo o comprovante do permesso. Então, o que podemos fazer? Assim que você chegar na Italia, (preferivelmente até o oitavo dia), vá até a questura da cidade do seu noivo, e peça a "dichiarazione di presenza resa al sensi dell' art. 109 del R.D. no. 773/1931".

Porém, antes de qualquer providência, procure se informar na comune de residencia do seu noivo, quais os documentos necessários para casamento entre italiano e cidadão extracomunitário.

Quem quiser ler a Circolare no. 19 de 07/08/2009 emitida pelo Governo Italiano sobre o assunto, clique AQUI. A circular deixa claro que com o visto de turismo valido, o casamento pode ser realizado.

Saiba mais sobre matrimonio na Italia AQUI

Em tempo: 
A partir de julho de 2011 a legislação foi alterada e atualmente não è mais necessário apresentar o permesso di soggiorno para poder contrair matrimonio na Italia. Para saber mais leia o post:

Sim para o matrimonio entre italianos e imigrantes ilegais

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