segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Casamento entre italianos e extracomunitarios e permesso di soggiorno


Com a nova Lei de Segurança (Legge 15 luglio 2009, no. 94) o casamento de estrangeiros na Italia ficou um pouco mais complicado. Eu até entendo que o Governo queira diminuir os casamentos combinados, mas como sempre, os inocentes pagam pelos culpados. Se você é estrangeira e quer se casar com um italiano, fique atenta a nova Lei que diz o seguinte: O estrangeiro que deseja contrair matrimonio com um cidadão italiano, deve apresentar o nulla osta emitido pelo consulado do seu pais e deve apresentar também um comprovante de regularidade do "soggiorno" no território italiano, isto è, você deve apresentar um comprovante de permesso válido para poder se casar.

A grande dúvida que diversos leitores do Noticias da Bota possuem è a seguinte: e no caso de Brasileiros, que possuem o visto de turista de 90 dias? A Lei è clara, diz que você tem que estar regular na Italia, e ao meu visto, um visto de turista (confirmado através do carimbo na passaporte) comprova que você não esta ilegal.

Algumas comunes estão aceitando normalmente o carimbo no passaporte, mas sei também que outras comunes querem mesmo o comprovante do permesso. Então, o que podemos fazer? Assim que você chegar na Italia, (preferivelmente até o oitavo dia), vá até a questura da cidade do seu noivo, e peça a "dichiarazione di presenza resa al sensi dell' art. 109 del R.D. no. 773/1931".

Porém, antes de qualquer providência, procure se informar na comune de residencia do seu noivo, quais os documentos necessários para casamento entre italiano e cidadão extracomunitário.

Quem quiser ler a Circolare no. 19 de 07/08/2009 emitida pelo Governo Italiano sobre o assunto, clique AQUI. A circular deixa claro que com o visto de turismo valido, o casamento pode ser realizado.

Saiba mais sobre matrimonio na Italia AQUI

Em tempo: 
A partir de julho de 2011 a legislação foi alterada e atualmente não è mais necessário apresentar o permesso di soggiorno para poder contrair matrimonio na Italia. Para saber mais leia o post:

Sim para o matrimonio entre italianos e imigrantes ilegais

25 on: "Casamento entre italianos e extracomunitarios e permesso di soggiorno"
  1. Se você tivesse alguma informação sobre casamento de 2 estrangeiros com permesso e residencia na Itália, eu ficaria grato... nao sei qto tempo eu e minha futura esposa vamos ficar por aqui estudando/trabalhando, mas, na dúvida, já é bom ter algumas informações hehehe...

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  2. Leo

    Acho que o processo è o mesmo, isto è, voces dois devem tirar o nula osta no consulado do seu pais de origem.

    Com o nula osta, passaporte ou documento de identidade (italiano valido), permesso di soggiorno,voces podem dar entrada na comune de residencia.

    Porem, è melhor consultar a sua comune, pois os documentos podem variar de comune pra comune.

    Para tirar o nulla osta no consulado do Brasil, de uma olhadinha no link:http://www.noticiasdabota.com/2009/02/documentacao-necessaria-para-casamento.html

    Um grande abraço e obrigada pela sua participaçao!

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  3. Ah... Esqueci de dizer uma coisa importante: Todo casamento realizado no exterior, depois devera ser registrado no Consulado Brasileiro e posteriormente no Cartorio do 1o. Oficio no Brasil!

    Boa sorte pra vc!

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  4. Cris,

    Obrigado pelas info... ano que vem dependendo da nossa situação aqui com certeza vou dar uma olhada nisso... de qualquer forma ainda tenho que ver muita coisa sobre tirar cidadania italiana depois de alguns anos morando aqui, e se o casamento influenciaria isso... alguns amigos dizem q são 5 anos morando, outros 10... enfim hehe

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  5. Leo

    Acho que o casamento nao interfere em nada na cidadania, a nao ser que um dos conjugues possua a cidadania italiana.

    Para extracomunitarios residentes na Italia, o prazo para adquirir a cidadania por residencia è de 10 anos.

    De uma olhada nesse post: http://www.noticiasdabota.com/2009/09/cidadania-para-estrangeiros-residentes.html

    Um grande abraço

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  6. Meu namorado é italiano, eu sou brasileira e queremos casar, estou muito confusa em relação a documentação e tudo mais. Qual a documentação para ele casar no Brasil e vice versa? os documentos de que sou solteira consigo no cartorio? na sua opinião é mais facil ele vim casar aqui, do que eu casar la? da para perceber o quanto estou perdida né....rsrsrr....gostaria muito da sua ajuda, se puder me add no msn...lu_lima23@hotmail.com

    Adoro seu blog tem ajudado bastante...fique com Deus...bjos

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  7. Luciana

    Obrigada pela por acompanhar o meu blog e pelo comentario.

    Casar na Italia, nao è complicado. Sinceramente eu acho mais facil casar aqui do que no Brasil. O unico problema, è que com o Novo Pacote de Segurança, eles dificultaram casamento entre italianos e estrangeiros. Se voce nao tiver o permesso, eles nao deixam vc casar. Alguns comuni aceitam o visto de turista (carimbo no passaporte) por 90 dias, outras nao. De qualquer maneira, o casamento teria que ser realizado dentro dos 90 dias. Tirando esse pequeno detalhe do visto, è mais facil casar aqui. No link abaixo, vc vera quais as documentaçoes necessarias:

    http://www.noticiasdabota.com/2009/02/documentacao-necessaria-para-casamento.html

    Casar no Brasil, è bastante burocratico, mas da pra fazer, sem necessariamente precisar de visto para o seu noivo. O grande problema è que cada cartorio pede um documento diferente, por isso seria bom que vc consultasse o cartorio mais proximo da sua residencia, onde o casamento seria realizado. E è claro, todos os documentos teriam que ser traduzidos e legalizados no consulado brasileiro aqui na Italia.

    Pode me add no msn, mas eu quase nao acesso, pois o pouco tempo que tenho livre pra internet, dedico ao blog!

    De resto, te desejo muitas felicidades!

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  8. Oi Cris! Mais uma vez parabèns pelo blog!
    Graças a Deus nao tive problema aqui em Campobasso para a publicaçao do matrimonio! O problema todo foi no aeroporto de Roma no meu segundo retorno! enfim, eles estao realmente dificultando as coisas. Se eu nao fosse ciente da Lei e nao soubesse falar o italiano eles realmente teriam me mandado de volta para o Brasil.
    Beijos!!!!!!

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  9. Ola Irai

    Que bom que deu tudo certo com a publicaçao do seu casamento! Algumas amigas me disseram que realmente eles estao dificultando a entrada nos aeroportos!!! O negocio è conhecer a Lei e os nossos direitos, e se conhece a lingua, fica tudo mais facil!

    Auguri pelo casamento! Muitas felicidades pra ti!

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  10. Oi Cris, parabens pelo blog, muito informativo.
    Resolvi escrever minha experiencia aqui, tive um monte de problemas mas enfim deu tudo certo e estou aqui com meu marido...
    MInha familia e do interior de Sao paulo e eu trabalhava em Londrina no Parana, 6 meses antes de me casar fui no vice consulado de Londrina para me informar sobre tudo que precisaria para casar com meu noivo italiano no Brasil, foram todos muito simpaticos e me passaram uma lista de documentos que deveriam ser legalizados, reconhecidos firma e traduzidos....depois de tudo pronto antes do matrimonio, voltei la para eles conferirem se estava tudo certo, e estava tudo ok, e ainda disseram "nao sei porque voce esta tao preocupada, e tao simples!!!" Ain que odio!
    Nos casamos no interior de Sao Paulo (nos ferramos aqui), voltamos em Londrina-PR e entao me disseram que se casei no estado de Sao Paulo em Londrina-PR nao poderiam fazer nada e nem mesmo minhas traduçoes que tambem eram do parana nao valiam mais...
    Meu Marido embarcou com a familia dele, eu fiquei para resolver tudo, casei e fiquei aqui sem meu marido e com um monte de problemas para resolver (bela lua de mel).
    Fui para Sao Paulo, mais dinheiro com traduçoes que nao foi pouco! E mais um monte de visitas e cha de cadeira no consulado, mas la me ajudaram muito, precisei somente de paciencia! Depois de 40 dias que meu marido embarcou eu embarquei e agora estou esperando meu permesso...
    Nota zero para o vice-consulado de Londrina e muito obrigada para o consulado de Sao Paulo.
    Aconselho a todos nao confiar em qualquer vice consulado e buscar mais informaçoes do que eu.
    abraços

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  11. Yeda, legal o seu depoimento, obrigada!

    Eu fiz o casamento civil aqui, porque justamente quando fui pesquisar no BR, encontrei uma burocracia sem fim! Cada cartorio me dava uma informaçao diferente! Aqui foi rapido e facil!

    Eu imaginei que vc teria que esperar o registro do casamento ficar pronto no consulado para poder embarcar. Esse tambem era um dos meus medos!

    Vice consulado o que è? Uma especie de consulado honorario ou è um consulado de fato?

    Um abraço e mais uma vez obrigada por compartilhar com a gente essas informaçoes valiosas!

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  12. OI Cris, so agora vi que nao te rspondi...vice-consulado resolve algumas coisas e se encontra em cidades fora das capitais, no meu caso so me complicou! Eles orientam (ou desorientam)e encaminham alguns documentos, eles iriam encaminhar a nossa certidao de casamento para o consul assinar em Curitiba,...mas nao posso generalizar, a minha experiencia que nao foi legal.
    abraços

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  13. Oi Cris,
    Muito bom o teu site, ajuda muito!!
    moro em milao ja fazem mais de 6 anos e sou noiva de um italiano, residente em milao.

    Agora estou aqui trabalhando como consultora com um visto di lavoro autonomo,.. q dura ate maio do ano q vem,...

    queremos nos casar ano q vem, depois de maio (ou seja meu permesso di soggiorno ja sera scaduto)
    quero fazer uma cerimonia com um pastor, junto com o civil, sem ser na igreja,... estou super na duvida se casar aqui ou no brasil,... pela burocracia dos dois paises,... o q vc aconselha????
    como eh mais facil???
    muito obrigada pela ajuda!

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  14. Cara Leitora,

    Casar aqui na Italia é menos burocrático! Mas como o seu permesso já estará vencido depois de maio, eu te aconselho a ir no comune de residência e confirmar se eles não vão criar problema por causa disso. Da uma olhada no post

    http://www.noticiasdabota.com/2011/08/sim-para-o-matrimonio-entre-italianos-e.html

    E imprima a circular nesse link: http://www.immigrazione.biz/circolare.php?id=566

    Se eles não criarem problema por causa do permesso, è melhor você casar aqui mesmo!

    Um abraço e tanti auguri!

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  15. Olá Cris,
    Me casei aqui no Brasil e foi uma burocracia absurda!
    Eu tinha expulsão e só conseguir ir pra Italia novamente depois de quase 01 ano de casada, meu marido não o conhecia pessoalmente, só pel0 internet. Resumindo fui pra Italia, dei entrada no permesso di soggiorno, fiz carta de identidade italiana, mas como não consegui me relacionar bem com meu marido voltei pro Brasil antes de retirar o permesso, não fui buscar.
    O que acontece se eu resolvo retornar na Italia e ir na questura retirar o permesso? eles me mandariam de volta pro Brasil?

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  16. Cara Leitora,

    Eu não sei te aconselhar direito, precisa saber se o seu permesso ainda está disponível e acima de tudo, se seu marido já entrou com o processo de separação.

    Acesse o site da Polizia di Stato e veja se você consegue localizar o seu permesso on line. Você vai precisar do numero da pratica.

    http://www.poliziadistato.it/articolo/15002/

    Boa sorte e um abraço

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  17. ola sou brasileira e meu marido tb casamos aqui na italia meu casamento ainda nao tem 2 anos e meu marido ta querendo voltar pro brasil , nao ta feliz aqui e quer se separar o que devo fazer me ajude .desde ja obrigado
    val

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  18. Cara Leitora,

    Agora você me pegou!!! Acredito que como vc se casou aqui na Italia, o divorcio teria que ser feito aqui, e ai è que complica! O processo de divorcio na Italia è longo e complicado. Parece, que è necessario 02 ou 03 anos de separaçao de corpos para poder dar entrada no divorcio. Se eu fosse vc, entraria em contato com o Consulado Brasileiro para ver se tem possibilidade de poder fazer esse processo no consulado ou no Brasil e depois vc homologaria aqui na Italia. Eh tudo achismo meu.... porque realmente não sei te responder.

    Um abraço

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  19. oLá !!!
    Estou na Itália ilegal a quase 2 meses, poque já perto dos 90 dias, decidi me casar com meu namorado italiano juntos a 4 anos. (4 anos de idas e vindas Brasil-Itália). Entrei em contato com o consulado de Roma e me informei sobre os docs necessarios, estou na espera, ja que no Brasil o correio prometeu a chegada para essa semana. Enfim, eu preciso voltar para o Brasil e resolver muitas coisas sobre ex trabalho, plano de saúde, contas bancarias... Depois de casada como faço para obter o permesso di soggiorno? li que não posso sair do país até recebe-lo. Seria melhor eu sair da Itália e me casar no Brasil? Mesmo que eu seja deportada depois de casada posso retornar ? Estou muito triste tudo parece contra :( Obrigada desde já !!!!

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  20. Cara Leitora,

    Parabens pelo casamento! O meu conselho é casar aqui mesmo na Italia, o processo é muito mais rapido! Depois do casamento vc vai ate a questura da sua cidade e solicita o permesso. Vc vai precisar pesquisar se na questura da sua cidade recebe o pedido somente atraves da posta. Quando vc fizer o permesso, pergunte ao funcionario da questura, se com o protocolo vc pode retornar ao Brasil.Eu acredito que sim... mas confirma pq essa lei italiana muda todos os dias.

    Um grande abraço

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  21. Há oito anos estou com um italiano,são indas e vindas a italia são 3 meses lá 9 no brasil.agora pretendemos casar lá, como prosceder para tirar a documentação e o que realmente é necessário. Não tenho idéia por onde começar. Salvador

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  22. Cara Leitora,

    A primeira coisa que você deverá fazer é retirar o nulla osta no consulado brasileiro na Italia, (Roma ou Milão de acordo com a jurisdição).

    Pra retirar o nulla osta, você vai precisar da sua certidão de nascimento com data de emissão menor do que seis meses e de uma declaração assinada com firma reconhecida de duas testemunhas que moram no Brasil. O Modelo da declaração, vc poderá baixar no site do consulado.

    De uma olhadinha nesse link, que está tudo explicadinho:

    http://www.consbrasroma.it/registrocivil/casamento_it.html

    Com o nulla osta nas mãos, vocês poderão ir no comune de residência do seu noivo dar entrada na papelada.

    Qualquer outra informação, estou por aqui.

    Um grande abraço

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  23. Boa tarde, Cris,
    Estou na Itália desde maio do ano passado, ilegal. Me casei aqui no sábado passado com o italiano que roubou meu coração do Brasil!<3 Agora devo pedir o meu permesso mas sei que o mesmo demora pra ficar pronto. Gostariamos de fazer a lua de mel no brasil, vc pensa que eu teria problema para reentrar aqui?!
    Obrigada desde já!
    Rebeca

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  24. Oi Rebeca,

    Não te aconselho a sair da Italia sem o permesso di soggiorno em mãos pois você poderá ter problemas para retornar. Eu me lembro que quando eu viajei de lua de mel, eu levei somente a copia do permesso e quase fui deportada, e com o marido ao lado.

    Um beijo grande!

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Cristiane de Oliveira, brasileira, natural do Rio de Janeiro, mora em Florença
há mais de cinco anos. Apesar de ter o coração verde e amarelo, se apaixonou pela Italia e mais precisamente por Florença a ponto de estudar minusiosamente a história da arte, do povo e da cidade onde vive. Hoje, Cristiane, è guia turística autorizada da cidade de Florença.

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