domingo, 11 de outubro de 2009

LULA: NOVA POLÍTICA DE EMIGRAÇÃO

Aproveitando o post Transmissão online - II Conferência "Brasileiros no Mundo"
resolvi dividir com vocês esse e-mail que recebi que explica um pouco do que se trata o assunto em questão.

A nova política de emigração brasileira será o forte do presidente Lula, na próxima semana, quando abrirá, dia 15, no Palácio do Itamaraty, a II Conferência Brasileiros no Mundo, da qual participarão oficialmente 51 representantes de comunidades emigrantes brasileiras em todo o mundo, juntando-se a esse total mais de uma centena de associações e grupos.

Anuncia-se extraoficialmente que o presidente Lula aproveitará essa oportunidade para anunciar a institucionalizaçã o do recém-criado Conselho de Representantes de comunidades brasileiras ou Conselho de Emigrantes por decreto-lei ou portaria, garantindo assim a continuidade dessa iniciativa mesmo depois de deixar a presidência.

Entretanto, uma institucionalizaçã o desse Conselho de Representantes constituirá apenas um pequeno passo em termos sociais e políticos, sem a importância que teria a criação de uma Secretaria de Estado da Emigração (chamada também de Estado do Emigrante).

Para inaugurar e inovar em termos de política da emigração, o presidente Lula poderia ir ainda mais longe e ser orientado no sentido de tomar uma iniciativa mais ampla e corajosa – a de criar um amplo Ministério das Migrações ou Secretaria das Migrações, dotado de parlamentares em Brasília. Essa Ministério ou Secretaria poderia ter uma função tríplice, englobando em suas atividades a migração, a imigração e a emigração.

Neste caso, o Conselho de emigrantes se transformaria num órgão sem poder executivo mas consultivo com maior número de membros, representando emigrantes em diversos países ou jurisdições consulares, forneceria sugestões de projetos e faria reivindicações à Secretaria de Migrações. Seus membros seriam eleitos em votações diretas para essa função representativa de grupos emigrantes e ao mesmo tempo consultiva e se reuniriam uma vez por ano num país diferente.

Ao mesmo tempo, os emigrantes brasileiros, cerca de quatro milhões, elegeriam um ou dois deputados regionais ( América do Sul, do Norte, Europa, Ásia/África), em pleitos diretos, encarregados de levaram a Brasília os projetos da Secretaria e também procedentes das propostas do Conselho consultivo. A Secretaria das Migrações, ligada ao poder executivo, interativa com os ministérios, seria autônoma e independente.

Para o governo Lula e para sua nova política de (e-i) migração haveria muito mais impacto e objetividade a criação de um Minisatério ou Secretaria das Migrações, do que a simples institucionalizaçã o do Conselho de emigrantes.

Um outro aspecto do movimento emigratório

O governo brasileiro criou, no ano passado, um Conselho de Emigrantes com três pessoas por região (América do Sul, do Norte, Europa, Ásia/África), para representarem junto ao Itamaraty a população emigrante.

As eleições deverão ser do 15 ao 31 de maio 2010, pessoalmente nos Consulados, pelo Correio ou por Internet, bastando os emigrantes se cadastrarem proximamente, ou pessoalmente, ou pelo Correio ou por Internet, conforme maneira simplificada a ser divulgada, logo depois da II Conferência de emigrantes, no Rio, do 14 ao16 de outubro.

Entretanto, um grupo de associações fará pressão, nessa II Conferência, para que, em lugar de votação direta para escolha dos representantes dos emigrantes, haja uma votação indireta ou por voto qualificado, cabendo aos Conselhos de Cidadãos, que só existem nas cidades com Consulados, a votação e que os emigrantes só deverão votar para eleger os conselhos de cidadãos.

Uma outra versão do mesmo projeto diz que o voto poderá ser direto mas serão só os Conselhos de Cidadãos que poderão escolher e oficializar as candidaturas. Mais ou menos como na época da ditadura, quando todo mundo podia votar desde que fôsse nos candidatos da Arena.

Diante disso, está circulando um abaixo-assinado em protesto contra essas manobras para retirar dos emigrantes o exercício pleno do voto direto e da escolha de seus candidatos, pedindo-se aos emigrantes que estarão no Rio, na II Conferência Brasileiros no Mundo, para não permitirem qualquer tentativa de voto qualificado ou indireto e para o Itamaraty não permitir esse retrocesso eleitoral.

Não querem também que, como num Tratado de Tordesilhas, se divida cada região estrangeira em parcelas para facilitar a eleição dos donos de associações e grupos que pretendem assim enfraquecer, controlar e marginalizar o direito de voto dos emigrantes.

Quem quiser assinar deve clicar no link http://www.abaixoas sinado.org/ abaixoassinados/ 5077

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