terça-feira, 20 de outubro de 2009

Governo quer que brasileiros fora do País votem em 2010


Recebi por e-mail esse artigo e acho muito legal dividir e divulgar a informação para todos. As eleições para Presidente em 2010 já está batendo na porta e é muito importante, que todos nós brasileiro que vivemos no exterior transfira o título para o exterior e vote para presidente. Somente desta forma o Brasil vai se lembrar que somos muitos e que precisamos de assistência, que precisamos que diversos acordos internacionais sejam feitos para poder facilitar a nossa vida, que não è fácil. Se você ainda não transferiu o seu titulo, vá até o consulado mais próximo e faça a transferência: é facil e rapido! Parece que o prazo de transferência para as eleições de 2010 pode ser feita até o mês de abril de 2010.

O Ministério das Relações Exteriores quer incentivar a participação de brasileiros que vivem no exterior nas próximas eleições. Para o pleito de 2010 a idéia é aumentar em pelo menos 5% o número de eleitores, cerca de 135 mil pessoas de um total de 3 milhões de brasileiros emigrantes.

De acordo com a Subsecretaria- Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, vinculado ao Itamaraty, mesmo sendo ilegal, os brasileiros que vivem no exterior, desde que em situação regular com a Justiça Eleitoral brasileira, podem procurar os consulados nos paises onde moram para escolher o próximo presidente da República.

"Temos uma parceria com o TSE Tribunal Superior Eleitoral para aumentar os números de brasileiros no exterior. Os números atuais são muito baixos", avaliou a representante da subsecretaria, a diplomata Adriana Telles, durante a 2ª Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior, no Rio.

O jornalista Paulo de Souza, do site Nossa Gente, distribuído na Flórida, está interessado na parceria. Morando nos Estados Unidos há 10 anos, diz que manter os laços de cidadania com o Brasil é uma forma de "valorizar seu país".

Para sensibilizar os emigrantes quanto à importância da participação nas eleições, a estratégia do Itamaraty é utilizar os veículos de comunicação feitos por brasileiros no exterior. Hoje (15), o ministério lançou uma publicação listando os vários veículos. "Temos rádios de garimpo no Suriname, jornais publicados nos Estados Unidos aos sites no Japão", citou.

Entre os problemas que dificultam o voto pelos brasileiros emigrantes, a embaixadora destacou a "o distanciamento da realidade brasileira", o acesso aos consulados, e o medo de ter a situação, quando irregular, denunciada às autoridades locais.

"Erroneamente, as pessoas associam ao consulado à autoridade local. Jamais um consulado nosso denuncia ou serve aos interesses do país no qual o brasileiro está. Por isso, a necessidade de fazer uma campanha de esclarecimento" , afirmou.

Sobre o acesso ao consulado, explicou, é estudada a possibilidade de os brasileiros no exterior votarem por meio do correio ou da internet.

FONTE: Noticias Terra


Transferência do título eleitoral

Todo eleitor brasileiro que resida no exterior nos países onde há representação diplomática brasileira pode solicitar a transferência do título eleitoral. Para requerê-la, o eleitor terá de comparecer, pessoalmente, à sede da embaixada ou da repartição consular brasileira responsável pela localidade em que reside, ou ao Cartório Eleitoral do Exterior com sede em Brasília e apresentar os seguintes documentos:

*Documento oficial brasileiro de identificação (passaporte, ou carteira de identidade, ou carteira de trabalho, ou certidão de nascimento ou casamento, ou instrumento público no qual conste idade e outros elementos necessários à qualificação do requerente, ou documento no qual conste a nacionalidade brasileira);

*Comprovante que ateste sua residência no exterior;

*Título eleitoral, se o tiver.

Entretanto, a transferência só será admitida se satisfeitas as seguintes exigências:

1.Estar quite com a Justiça Eleitoral;
2.Ter transcorrido, pelo menos, 1 (um) ano do alistamento ou da última transferência requerida;
3.Residir há, no mínimo, 3 (três) meses no novo domicílio;
4.Requerer pessoalmente a transferência, assinar o requerimento e apresentar a documentação acima descrita.

O disposto nos itens 2 e 3 não se aplica à transferência de título eleitoral de servidor público civil, militar, autárquico, ou de membro de sua família, que tenha sido removido "a serviço".

Em anos eleitorais, a transferência só pode ser requerida até cento e cinqüenta e um dias antes da data da eleição, pois ao término deste prazo o cadastro eleitoral será fechado.

O requerimento assinado pelo eleitor, juntamente com a cópia da documentação exigida, será enviado ao Cartório Eleitoral do Exterior, com sede em Brasília, para análise. Deferida a transferência, o título eleitoral será remetido à repar tição diplomática da jurisdição do requerente, que deverá a ela comparecer para recebê-lo.

No caso de transferências requeridas perante o Cartório Eleitoral do Exterior, em Brasília, a emissão e entrega do título de eleitor será imediata.

Em Brasília, o Cartório Eleitoral do Exterior situa-se a SEPN 510, Lote 7, Avenida W3 Norte, CEP 70.750-520.

Veja os endereços das representações diplomáticas brasileiras no exterior:

*Embaixadas
*Consulados

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

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