terça-feira, 8 de setembro de 2009

Contratto di lavoro part time e full time

Quanto a carga horária, 0 contratto di lavoro subordinato também pode ser dividos em duas partes de acordo com a jornada de trabalho:

1) Contratto subordinato a tempo pieno - full time
2) Contratto subordinato a tempo parziale - par time

Il contratto a tempo pieno - full time, o trabalhador possui a carga horária normal, ou seja 40 horas semanais.

Il contratto a tempo parziale (part-time), é aquele que prevê um horário inferior a jornada normal de trabalho (menos de 40 horas semanais).

O contratto a tempo parziale (part-time) pode ainda se configurar em três formas:
  • do tipo orizzontale, quando a redução do horário de trabalho em relação ao trabalhador a tempo pieno é a metade, ou seja: numa jornada normal de 08 horas diárias, o trabalhador do tipo orizzontale a jornada será de 04 horas diárias, podendo ser pela manhã ou pela tarde, de acordo com o que foi estabelecido no contrato de trabalho.
  • do tipo verticale, quando é previsto que a atividade lavorativa acontece em uma jornada inteira, porem os dias trabalhados são pré determinados na semana ou no mês. Exemplo: O trabalhador possui uma carga horária de 03 dias de 08 horas diárias durante uma semana ou seis meses a "tempo pieno" durante um ano.
  • do tipo misto, quando a modalidade da atividade lavorativa resulta de uma combinação de part-time orizzontale e part-time verticale.
Importante: Todos esses detalhes de dias e horarios trabalhados, (referimentos aos dias, semanas e meses trabalhados) devem constar no contratto di lavoro, de forma escrita e clara.

O trabalhador a tempo parziale se beneficia dos mesmos direitos de um trabalhador a tempo pieno.

O tratamento econômico do trabalhador a tempo parziale é proporcional a redução da sua carga horária, em especial a retribuição global e todos os componentes salariais, férias e trattamento economico por doença, acidente de trabalho, maternidade).

A jurisprudência prevê que um trabalhador a tempo parziale pode trabalhar em mais de uma empresa (só não pode ser a concorrente) a fim que possa garantir um estipêndio melhor para a sua sobrevivência.

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