quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Cidadania para estrangeiros residentes na Italia

Os cidadões estrangeiros residentes na Italia podem requerer baseado no art. 9 della legge 5 febbraio 1992, n. 91, comma 1, e sucessivas modificações (legge 15 luglio 2009, n.94), a cidadania italiana que será concedida através de um decreto do Presidente da Republica, proposta pelo Ministro dell' Interno italiano.

Agora a pergunta chave, que todos querem saber: Quem pode solicitar?

  • Estrangeiros nascidos na Italia e que residam LEGALMENTE no território italiano até completar a maioridade.
  • Filho ou neto em linha reta de cidadões italianos por nascimento e que residam legalmente na Italia por um período mínimo de 03 anos (art.9, c.1, lett.a);
  • Maiores, adotados por cidadão italiano e que residam legalmente na Italia por um período mínimo de 05 anos, sucessivos a adoção (art.9, c.1, lett.b) ;
  • Prestadores de serviços ao Estado Italiano (inclusive no exterior) por um período mínimo de 05 anos - Para quem prestou serviços ao Estado Italiano no exterior, não é necessário estabelecer a residência na Italia podendo apresentar a solicitação a autoridade consular da Italia no Exterior (art.9, c.1, lett.c);
  • Cidadões da União Europeia que residam legalmente na Italia por um período mínimo de 04 anos (art.9, c.1, lett.d);
  • Refugiados que residam legalmente na Italia por um período mínimo de 05 anos (art.9, c.1, lett.e);
  • Extracomunitarios que residam legalmente na Italia por um período mínimo de 10 anos (art.9, c.1, lett.f).
O que fazer:

O requerimento de cidadania deve ser apresentado a PREFETTURA da cidade da sua residência. Se você reside no exterior, poderá apresentar a solicitação as autoridades competentes diplomáticas consulares da Italia mais próximo da sua residência. O formulário você consegue fazendo o dowload no site da Prefettura. Será necessário também uma "marca da bollo da 14,62 euro" que você pode comprar na tabacaria. E agora com o novo pacote de segurança, será necessário pagar uma taxa de 200 euros que deverá ser depositado "sul conto corrente postale n. 809020 intestato a: Ministero dell'Interno, DLCI-cittadinanza."

Documentos necessários:
  • estratto dell'atto di nascita completo di tutte le generalità*;
  • certificato penale del Paese di origine e degli eventuali Paesi terzi di residenza*; Você poderá solicitar na Policia Federal.
  • certificato/i storico/i di residenza; - Solicitar na comune
  • titolo di soggiorno;
  • certificato del casellario giudiziale e dei carichi pendenti; - Solicitar no Forum
  • stato di famiglia; Solicitar na Comune
  • modelli fiscali (CUD, UNICO, 730) relativi ai redditi percepiti negli ultimi tre anni;
  • certificato di cittadinanza italiana del genitore o dell'ascendente in linea retta fino al II°grado (art.9 ,c.1, lett.a);
  • sentenza di adozione rilasciata dal Tribunale (art.9, c.1, lett.b);
  • documentazione relativa alla prestazione del servizio, anche all'estero, alle dipendenze dello Stato (art.9, c.1, lett.c);
  • certificato di riconoscimento dello status di apolide o dello status di rifugiato (art.9, c.1, lett.e) e art.16, c.2).
Os documentos que você tirou no seu país de origem devem ser traduzidos, juramentados e legalizados no Consulado Italiano do seu pais de origem.

O prazo da definição do processo, se a documentação estiver completa é de 730 dias, a partir da data da entrega do requerimento.

Formulários para download:



Referimentos normativos:
  • Legge 15 luglio 2009, n. 94
  • Legge 5 febbraio 1992, n. 91
  • D.P.R. 12 ottobre 1993, n. 572
  • D.P.R. 18 aprile 1994, n. 362

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