quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Cidadania para estrangeiros residentes na Italia

Os cidadões estrangeiros residentes na Italia podem requerer baseado no art. 9 della legge 5 febbraio 1992, n. 91, comma 1, e sucessivas modificações (legge 15 luglio 2009, n.94), a cidadania italiana que será concedida através de um decreto do Presidente da Republica, proposta pelo Ministro dell' Interno italiano.

Agora a pergunta chave, que todos querem saber: Quem pode solicitar?

  • Estrangeiros nascidos na Italia e que residam LEGALMENTE no território italiano até completar a maioridade.
  • Filho ou neto em linha reta de cidadões italianos por nascimento e que residam legalmente na Italia por um período mínimo de 03 anos (art.9, c.1, lett.a);
  • Maiores, adotados por cidadão italiano e que residam legalmente na Italia por um período mínimo de 05 anos, sucessivos a adoção (art.9, c.1, lett.b) ;
  • Prestadores de serviços ao Estado Italiano (inclusive no exterior) por um período mínimo de 05 anos - Para quem prestou serviços ao Estado Italiano no exterior, não é necessário estabelecer a residência na Italia podendo apresentar a solicitação a autoridade consular da Italia no Exterior (art.9, c.1, lett.c);
  • Cidadões da União Europeia que residam legalmente na Italia por um período mínimo de 04 anos (art.9, c.1, lett.d);
  • Refugiados que residam legalmente na Italia por um período mínimo de 05 anos (art.9, c.1, lett.e);
  • Extracomunitarios que residam legalmente na Italia por um período mínimo de 10 anos (art.9, c.1, lett.f).
O que fazer:

O requerimento de cidadania deve ser apresentado a PREFETTURA da cidade da sua residência. Se você reside no exterior, poderá apresentar a solicitação as autoridades competentes diplomáticas consulares da Italia mais próximo da sua residência. O formulário você consegue fazendo o dowload no site da Prefettura. Será necessário também uma "marca da bollo da 14,62 euro" que você pode comprar na tabacaria. E agora com o novo pacote de segurança, será necessário pagar uma taxa de 200 euros que deverá ser depositado "sul conto corrente postale n. 809020 intestato a: Ministero dell'Interno, DLCI-cittadinanza."

Documentos necessários:
  • estratto dell'atto di nascita completo di tutte le generalità*;
  • certificato penale del Paese di origine e degli eventuali Paesi terzi di residenza*; Você poderá solicitar na Policia Federal.
  • certificato/i storico/i di residenza; - Solicitar na comune
  • titolo di soggiorno;
  • certificato del casellario giudiziale e dei carichi pendenti; - Solicitar no Forum
  • stato di famiglia; Solicitar na Comune
  • modelli fiscali (CUD, UNICO, 730) relativi ai redditi percepiti negli ultimi tre anni;
  • certificato di cittadinanza italiana del genitore o dell'ascendente in linea retta fino al II°grado (art.9 ,c.1, lett.a);
  • sentenza di adozione rilasciata dal Tribunale (art.9, c.1, lett.b);
  • documentazione relativa alla prestazione del servizio, anche all'estero, alle dipendenze dello Stato (art.9, c.1, lett.c);
  • certificato di riconoscimento dello status di apolide o dello status di rifugiato (art.9, c.1, lett.e) e art.16, c.2).
Os documentos que você tirou no seu país de origem devem ser traduzidos, juramentados e legalizados no Consulado Italiano do seu pais de origem.

O prazo da definição do processo, se a documentação estiver completa é de 730 dias, a partir da data da entrega do requerimento.

Formulários para download:



Referimentos normativos:
  • Legge 15 luglio 2009, n. 94
  • Legge 5 febbraio 1992, n. 91
  • D.P.R. 12 ottobre 1993, n. 572
  • D.P.R. 18 aprile 1994, n. 362

24 on: "Cidadania para estrangeiros residentes na Italia"
  1. Pena que nao me enquadro em nenhuma das exigencias...

    Uma coisa que nao entendo... a mulher que casar com italiano ou cidadao depois de 1983 nao tem mais direito a cidadania italiana mas pode fazer o requerimento para a mesma desde que renuncie a brasileira. Agora para quem casar com um italiano e morar na Italia, mas nao quer renunciar a cidadania brasileira, como funciona o processo de documentaçao? Tem que pedir o permesso di soggiorno per motivi familiari?

    Desde ja, obrigada.

    Beijos

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  2. Ju,

    Nao è verdade que para solicitar a cidadania italiana a gente tem que abrir mao da Brasileira...A Italia nao exige isso! Voce so perde a nacionalidade Brasileira se voce solicitar!

    Quanto a mulher casada, existe uma convençao que a protege, e tanto faz se ela è residente aqui na Italia ou em outro pais. A unica diferença è que se for residente na Italia ela pode dar entrada no processo mais rapido.

    Da uma olhadinha nesse post

    http://www.noticiasdabota.com/2008/06/conveno-sobre-nacionalidade-da-mulher.html

    Um beijo

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  3. Ola, Cris
    Muito bacana vc falar sobre esse tema que sera de ajuda para muitas pessoas. Eu so gostaria de precisar uma pequena coisa: quando é um estrangeiro que nasceu na Italia e nao tem pais italianos ou ascendentes de 2a. geraçao, nao sao so 3 anos morando legalmente na Italia, mas 18 (art. 4;c.2), e o pedido de cidadania deve ser feito em até um ano da data em que atingir a maioridade.Veja se eu interpretei direitinho, ok?
    Beijao!:-)

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  4. Oi, Cris. Obrigada pelo esclarecimento. Na verdade, nunca entendi direito essa historia da cidadania por juri matrimoni depois de 1983. Ja me disseram que pode pedir a cidadania italiana, mas se a Polícia Federal brasileira descobrir, você tem que optar por uma das duas nacionalidades...

    Beijos

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  5. Ju

    A nacionalidade Brasileira nao perde nao.. Ta escrito no site do Consulado Brasileiro de Roma:

    DUPLA NACIONALIDADE
    1) Estou tentando conseguir também a minha cidadania italiana. Quando eu obtiver a cidadania italiana, perderei a cidadania brasileira?
    Não. O(A) Sr.(a) ou qualquer brasileiro(a) pode ter duas ou múltiplas nacionalidades e passaportes. A única forma de perder a nacionalidade brasileira é mediante a manifestação expressa do interessado de que não quer mais ser cidadão ou cidadã brasileiro/a.

    Conforme a prática atual consagrada em tribunais brasileiros, que reconhecem o direito à dupla (ou múltipla) cidadania, o(a) brasileira(a) que se naturalizar só terá decretada a perda da nacionalidade brasileira se manifestar, por escrito e de maneira inequívoca, sua vontade de perder a nacionalidade brasileira, necessariamente sob a forma de requerimento endereçado à autoridade consular brasileira competente – isto é, à Repartição Consular brasileira em cuja jurisdição se incluir a localidade onde o(a) interessado(a) reside oficialmente.

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  6. Mari,

    Eu acho que vc tem razao!

    2. Lo straniero nato in Italia, che vi abbia risieduto legalmente senza interruzioni fino al raggiungimento della maggiore età, diviene cittadino se dichiara di voler acquistare la cittadinanza italiana entro un anno dalla suddetta data

    Vou consertar no post! Obrigada!

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  7. olá cris,gostaria de saber se quem tem permesso di sogiorno per famiglia na italia pode ficar 6 meses no brasil.desde já agradeço

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  8. spick

    Eu acredito que voce nao tera problemas nao! Acho que eles so tiram o seu permesso de voce voltar a morar no Brasil.

    O maior problema serà comprar uma passagem de ida e volta com prazo de seis meses, te aconselho a procurar uma companhia aerea que venda bilhetes etnica, assim vc paga um preço melhor e a data de retorno pode ficar em aberto.

    Obrigada pela visita e pelo comentario!

    Um grande abraço

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  9. ola cris tudo bem?aki estou eu de novo...kkk bom gostaria d te fazer uma pergnta a respeito desa adocao de um aulto pq ja ouvi fala disso tb,comofuniona isso desde ea te agradeo um abraco

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  10. Biana

    Sobre adoçao eu estou por fora! Infelizmente dessa vez eu nao posso te ajudar. Procure saber no consulado italiano no Brasil. La eles irao te informar com certeza!

    Um grande abraço

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  11. Cris,

    A cidadania italiana por casamento pode ser solicitada depois de 6 meses se a esposa tiver residência na Itália? Eu li sobre esta informação em algum lugar, não me lembro onde.

    Outra coisa (desculpe o incômodo): posso me casar com um italiano tendo em mãos os permesso di soggiorno por estudo? A ricevuta com o permesso vencido são válidos? Depois que me casar, ainda terei que ir a Questura? (só de pensar em Questura me desanimo).

    Obrigada desde já!

    Beijos

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  12. Ju,

    A lei mudou com o novo pacote de segurança.Antes era somente seis meses, agora sao dois anos.

    Com o permesso por estudo voce pode se casar sim, a lei nao diz qual è o tipo do permesso necessario, diz permesso e basta...por isso que as pessoas conseguem se casar com o visto de turismo.

    Com o permesso vencido e com a ricevuta, eu acredito que voce nao tenha nenhum tipo de problema nao, mas como as coisas pode variar de comune pra comune, è melhor voce confirmar antes com o comune onde voces vao dar entrada na papelada.

    Um beijo

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  13. Obrigada pela resposta, Cris!

    E', tenho que me conformar mesmo... dois anos!

    Eu tenho medo do Comune onde moro disser que preciso traduzir e legalizar a certidao de nascimento. Ai que eu me caso so quando estiver velhinha :D

    Beijos

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  14. Ju

    Geralmente o comune nao pode a certidao de nascimento traduzida nao. O que eles realmente fazem questao è o nulla osta que o consulado Brasileiro emitira e que ja vem em italiano.

    Agora, quando voce for solicitar a cidadania, vai precisar da certidao traduzida e legalizada. Mas isso vc deixa pra fazer mais pra frente, ja que ela tem que ser atualizada, ou seja, com data de seis meses de emissao.

    Beijos e boa sorte

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  15. Ola,

    Qual o prazo em media para reconhecimento de cidadania trentina na comune de ROMA? Tem algum periodo que a comune nao funciona durante o Ano? quais as comunes mais rapidas?

    Desde já agradeço!!!

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  16. Julio

    Eu nao sei responder as suas perguntas, principalmente referente a cidadania trentina que tem alguns particulares. Desculpe em nao poder ajuda-lo.

    Entre em contato com o Fabio do Blog Minha Saga, ele è especialista em cidadania italiana juri sanguinis

    http://www.minhasaga.org/

    Um abraço e boa sorte!

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  17. Ola...preciso de orientacao...
    Escolhemos a data de 25 de frvereiro para nosso matrimonio cicil aui em Pero-Milano e meu visto de turista termina dia 03 de marco.Duvidas...o que devo levar a questura para dar entrada no meu permesso de soggiorno poe casamento e em uma semana consigo algum protocolo(richevuta9 que me permita continuar aqui em espera? Estou desesperada porque se em uma semana nao conseguir providenciar tudo tenho que retornar ao Brasil? Pliz me ajude a entender como isso funciona...Obrigada...Bia

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  18. Oi Beatriz,

    Depois de casada voce nao precisa voltar para o Brasil nao. De entrada no seu permesso e eles te darao um protocoloco. Com o protoloco vc estara legalmente na Italia, ainda nao podera trabalhar e nem estudar pq nao tera a residencia e nem a carteira de identidade. Eu nao sei como funciona em Milano, vc deve solicitar atraves da Posta ou se pode ir diretamente na questura.

    Per ottenere il rilascio del permesso di soggiorno è necessario presentare:

    il modulo di richiesta;
    il passaporto, o altro documento di viaggio (pdf 17 KB) equivalente, in corso di validità con il relativo visto di ingresso, se richiesto;
    una fotocopia del documento stesso;
    4 foto formato tessera, identiche e recenti;
    un contrassegno telematico da € 14,62;
    la documentazione necessaria al tipo di permesso di soggiorno richiesto
    il versamento di un contributo compreso tra € 80 e € 200. Le modalità di pagamento sono state stabilite con decreto 6 ottobre 2011 del Ministero delle Finanze di concerto con il Ministero dell'Interno. Leggi la circolare esplicativa

    fonte: http://www.poliziadistato.it/articolo/view/225/

    Mas pra ter certeza de qual a documentaçao necessaria, de um pulo na questura de Milano e controlle tudo direitinho, pq pode variar de questura para questura.

    Um abraço e parabens pelo matrimonio

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  19. Olá Cris, antes de tudo muita gratidão pela sua disponibilidade a responder tantas questões...


    Então, se você puder dedicar um tempinho para responder mais uma pergunta eu te agradeceria demais...o caso é o seguinte:

    Moro na Itália há quase quatro anos e sou casada há 2 anos e meio, e sei que por isso posso pedir cidadania. Acontece que estou me separando e pretendo deixar a Itália já no fim desse ano, mas gostaria de pedir a cidadania.. Lendo os comentários aqui no seu blog parece que leva tempo para que ela saia e que acontecem visitas dos carabinieri para verificar a residência e "existência" do casal... no meu caso se acontecerem depois desse ano eles verificariam só a "inexistência".. rsrs... Então fica a dúvida... Haveria algum modo de concluir esse processo se eu continuasse legalmente casada mesmo estando fora da Itália?? Ou o fato de em uma hipotética visita não me encontrarem trava o processo da cidadania? Tô com muita dúvida se vale a pena entrar com esse pedido agora, em vista da atual situação e peço seu conselho...

    Minha outra opção seria pedir a cidadania por direito, já que tenho bisavô paterno italiano, mas não saberia nem de onde começar a procurar as certidões estando na Itália agora... Você acha que é possível fazer isso através dos órgãos daqui? Como eu poderia proceder?

    Outra pergunta... se eu não pedir a cidadania mas manter o casamento legal e a residência (mesmo não morando mais efetivamente na Itália) no caso eu volte para a Itália depois de alguns anos continua tudo normal ou posso ter algum problema??


    Tenho residência, carteira de motorista italiana e tudo mais...

    Grata pela ajuda, um grande abraço!

    Larissa

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  20. Oi Larissa

    Quando fiz o processo da minha cidadania, não recebi nenhuma visita em casa, não sei se em outras cidades o processo é diferente. A única coisa que eles me pediram, quando eu fui retirar o decreto foi copia de todas as folhas do passaporte, provavelmente para conferir se eu fiquei muito tempo fora do pais e um certificado de residencia atualizado e com todas as eventuais mudanças, minha e do meu marido, exatamente para verificar se eu tive alguma residencia diferente do meu marido. Se eles conseguirem comprovar que mesmo estando casada legalmente, sua residencia é diferente do seu marido, eles rejeitam o seu processo. A minha cidadania demorou mais de 03 anos pra ficar pronta.

    Um abraço e boa sorte!

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  21. afffe!! atè essa da residencia ser diferente è motivo pra ''rejeitar'' .. nao è o meu caso .. mas vim dividir com voces que eu fiz aniversario ... Ja sao 3 aninhos e alguns dias esperando pela bellezza da Cid.It !! :S atè quando Signore ?!! isso acontece so em roma, ragazze?
    Abçs

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  22. Oi Marcelle,
    A minha cidadania também demorou mais de três, exatamente porque houve alteração da Lei, que antes dizia que poderiamos dar entrada no processo com apenas seis meses de matrimonio e residência,e agora foi alterado para dois anos. Meu processo foi rejeitado, entrei com a defesa e depois de um ano que o processo ficou praticamente parado, eles resolveram me dar o que era de direito. Mas eu esperei bastante.

    Um abraço e obrigada por dividir com a gente sua experiência!

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  23. ola boa tarde cris
    adorei seu blog ja tirei varias duvidas e logo mandarei algumas.....

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  24. Obrigada pela visita Va! Publique aqui as suas duvidas, porque elas podem ser as mesmas duvidas de outras pessoas.Um abraço!

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Cristiane de Oliveira, brasileira, natural do Rio de Janeiro, mora em Florença
há mais de cinco anos. Apesar de ter o coração verde e amarelo, se apaixonou pela Italia e mais precisamente por Florença a ponto de estudar minusiosamente a história da arte, do povo e da cidade onde vive. Hoje, Cristiane, è guia turística autorizada da cidade de Florença.

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