sábado, 25 de julho de 2009

Tipos de contratos de trabalho na Italia - Contratto di lavoro

Existem diversos tipos de contratos de trabalho (contratti di lavoro) que podem ser exercidos na Italia. Falaremos aqui dos tipos mais comum e mais importante que existe. Acho muito interessante falarmos sobre esse assunto, porque o imigrante que chega na Italia com o unico interesse de trabalhar, nao conhece a legislaçao trabalhista na Italia, que è um pouco diversa daquela que temos no Brasil.

Tipologias do Contratto di lavoro na Italia:

01) Subornidato
O contratto di lavoro subordinato, também conhecido como "dipendenti" è aquele que conhecemos no Brasil como CLT, onde existe uma empresa (datore di lavoro) e seus empregados. E o contrato de trabalho no qual o empregado se compromete em prestar a propria atividade lavorativa na dependencia e sob a direçao do datore di lavoro, em troca de uma retribuiçao financeira, paga pelo empregador.

Portanto, o contratto di lavoro è regido pelos seguintes elementos:

- Prestaçao de serviços lavorativos manual ou intelectual
- Retribuiçao financeira ( salario)
- Suborndinaçao do empregado ao datore di lavoro.

No contrato subordinato tambem temos o aprendiz, que merece um post so para falarmos dele. Aguardem mais um pouco.

02) Parasubordinato (Lgs. n. 276/2003 (c.d. Legge Biagi)

A expressao Lavoro parasubordinato no direito italiano indica um tipo de trabalho que apresenta caractericias intermediaria entre aquele que chamamos de "lavoro subordinato" e "lavoro autonomo", isto è, trata-se de um trabalhador que è contratado por projetos e que recebe ordens de um datore di lavoro.

Elementos de um contratto di lavoro parasubordinato:
  • O contrato è feito em base a um projeto ou meta que deve ser alcançado.
  • Deve existir um programa de conteudo do projeto
  • Deve haver um tempo de duraçao estimado do projeto
  • O tempo e a modalidade de pagamento
  • Umas das maiores caratacteriticas do trabalhador parasubordinato è que ele goza de uma certa autonomia e ao mesmo tempo è coordenado pelo datore di lavoro.
No caso que nao exista um programa por escrito, o tribunal podera alterar o contrato di lavoro parasubordinato por um contrato a tempo indeterminado.

Duraçao do "contratto a progetto"

A Lei Biagi nao preve uma duraçao maxima dos contratos por projeto. Os contratos devem haver uma duraçao determinada ou determinavel, com base as peculiaridades do programa do projeto.

O contratto a progetto poderà ser rescindido antes do termino do mesmo por duas razoes:

1) Justa Causa
2) Causas eventuais, contidas no contratto di lavoro

Caso o contrato seja rescindindo antes do tempo o aviso previo (preavviso) devera ser dado de acordo com o estabelecido no contrato.

Para saber mais sobre a legislaçao contratto di lavoro a progetto, clique AQUI

3) Trabalho autonomo
O lavoratore autonomo è aquele que presta serviços sem nenhum vinculo trabalhista, ou seja, nao ha vinculo de subordinaçao e nem de horario com o "datore di lavoro".

O lavoro autonomo è definito dall'art. 2222 del Codice Civile Italiano.



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