quinta-feira, 16 de julho de 2009

Sou casado com cidadã brasileira, tenho direito à cidadania brasileira?

Diversas pessoas, inclusive o meu marido ja me perguntou se atraves do casamento com brasileira, ele tem direito de solicitar a cidadania brasileira. Aqui, vou reunir alguns textos sobre o assunto, mais ainda resta uma duvida que ninguem conseguiu me tirar: Se ele se naturalizar brasileiro, ele perdera a cidadania italiana? Se alguem souber, por favor, deixe um comentario pra mim!

Sou casado com cidadã brasileira, tenho direito à cidadania brasileira?

Não. Apenas o casamento com cidadã brasileira não dá ao cônjuge estrangeiro o direito de obter a cidadania brasileira. O Sr. pode, no entanto, solicitar um visto permanente para residência no Brasil, mesmo se estiver residindo no exterior. Posteriormente, o Sr. Poderá solicitar também a naturalização, o que é o mesmo que cidadania brasileira. Nesse caso, por ser casado com cidadã brasileira, o Sr. terá mais facilidade. Em vez de 4 anos, o Sr. precisará comprovar estar residindo no Brasil, de forma contínua, por apenas 1 ano, já com visto de residente.

VISTO PERMANENTE O TEMPORANEO
PER RICONGIUNGIMENTO FAMILIARE (CONIUGE)

Visto Permanente ou Temporário por Reunião Familiar
1° FASE

Documentazione del chiamante straniero residente permanente o temporaneo in Brasile
(Documentação do chamante extrangeiro residente permanente ou temporário no Brasil)

* Impegno per il mantenimento del coniuge e dei figli minori, redatto in Brasile, alla presenza di Notaio. (Termo de Responsabilidade e manutenção do cônjuge, redigido em Cartório no Brasil).

* Carta d’identità brasiliana per stranieri (RNE). (Carteira de Identidade brasileira para extrangeiros).

* Codice fiscale brasiliano (CPF).

* Dichiarazione dei redditi in Brasile. Qualora non venisse fatta, dichiarare il motivo, compilando il modulo al Consolato. (Declaração de ajuste anual de imposto de renda no Brasil. Caso não declare preencher justificativo nesta Repartição Consular).

Documentazione del Candidato
(Documentação do Candidato)

Tutti i documenti devono essere corredati di traduzione ufficiale in lingua portoghese
(Todos os documentos devem ser acompanhados de tradução oficial para o português)

* Certificato de Residenza (Certificado de Residência)
* Certificato di Matrimonio (Certidão de Casamento).
* Certificato di Stato di Famiglia (Certificado de Núcleo Familiar)
* Certificato Penale del Casellario Giudiziale (Certificado de Boa Conduta)
* Certificato di Carichi Pendenti (Certificado de Antecedentes Penais)
* Passaporto: originale e fotocopia della prima e seconda pagina (Passaporte: original e cópia da primeira e segunda páginas)
* Prova dei mezzi di sostentamento in Brasile (comprovante dos meios de manutenção no Brasil)

ATTENZIONE - ATENÇÃO

Tutti i documenti del candidato italiano devono essere legalizzati dalle Autorità italiane seguendo le istruzione sotto riportate, per poi essere legalizzati anche in Consolato, affinché abbiano valore legale in Brasile. (Todos os documentos do candidato italiano devem ser legalizados pelas Autoridades italianas, conforme as instruções abaixo indicadas, para, posteriormente, serem legalizados pelo Consulado, para que tenham valor legal no Brasil).

LA LEGALIZZAZIONE DI OGNI DOCUMENTO IN CONSOLATO COSTA EURO 20,00
(A Legalização de cada documento pelo Consulado custa Euro 20,00).

Istruzioni per la legalizzazione dei documenti italiani (Instruções para legalização dos documentos italianos)

* Tutti i documenti rilasciati dal Comune e firmati dall’Ufficiale d’anagrafe devono essere legalizzati in PREFETTURA;

* Tutti i documenti rilasciati dal Comune e firmati dall’Ufficiale di Stato Civile devono essere legalizzati in PREFETTURA ;

* Tutti i documenti rilasciati e firmati dal Cancelliere del Tribunale devono essere legalizzati in PROCURA.

Fonte:http://www.consbrasroma.it/vistos/visto_permtemp_coniuge.html

ESCLARECIMENTOS SOBRE OBTENÇÃO DA CIDADANIA BRASIL

1. Para obter a cidadania brasileira, o(s) estrangeiro(s) precisa(m) residir no Brasil de forma contínua por 4 (quatro) anos.

2. A cidadania obtém-se por meio de processo de naturalização, tramitado junto à Divisão de Nacionalidade e Naturalização do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça.

3. Poderão naturalizar-se os cidadãos estrangeiros que atendam as seguintes condições:

a) ter capacidade civil, segundo a lei brasileira;
b) já ser detentor de visto de residente no Brasil;
c) tenha residência continua no território nacional pelo prazo mínimo de 4 (quatro) anos, imediatamente anterior ao pedido de naturalização;
e) saiba ler e escrever a língua portuguesa, consideradas as condições do naturalizando;
f) demonstre exercício de profissão ou posse de bens suficientes à manutenção própria e da família;
g) comprove a inexistência de denúncia, pronúncia ou de condenação no Brasil ou no exterior por crime doloso a que seja cominada pena mínima de prisão, abstratamente considerada, superior a um ano.

4. O prazo de 4 (quatro) anos, poderá, no entanto, ser reduzido a 1 (um) ano, se o(a) naturalizando(a) preencher qualquer das seguintes condições:

- ter filho(a) ou cônjuge brasileiro(a);
- ser filho(a) de brasileiro(a);
- haver prestado ou poder prestar serviços relevantes ao Brasil, a juízo do Ministro da Justiça.

OBSERVAÇÕES:

– Por “residência contínua” se entende residência fixada no Brasil ao amparo de visto permanente.
– Não se interrompe a “residência contínua” se o interessado vier a viajar uma ou mais vezes ao exterior, desde que, ao fazê-lo, não fique demonstrado estar residindo de fato no exterior, nem haja ausência contínua no Brasil por prazo superior a 2 (dois) anos.

IMPORTANTE: Apenas o casamento com cidadão(ã) brasileiro não dá ao cônjuge estrangeiro o direito de pleitear a cidadania brasileira. O benefício que a lei brasileira prevê para o cônjuge estrangeiro é a redução de 4 para 1 ano de exigência de residência continua no Brasil, já com o visto de residente.

Fonte:http://www.consbrasroma.it/outras/info_cidadania.html

Você Sabia?

Para se naturalizar brasileiro com menos de 15 anos de residência legal o estrangeiro deverá saber ler e escrever o idioma nacional.

29 on: "Sou casado com cidadã brasileira, tenho direito à cidadania brasileira?"
  1. Entendi tudo com relaçao a documentos para um italiano pedir naturalização no Brasil ... mas uma pergunta ficou no ar ... ele perder a cidadania dele italiana? Gostaria de saber tal informação, pois se caso ele perca não vejo vantagem nisso ... sei q eu como brasileira se me naturalizar na Italia eu nao perco a minha cidadania brasileira. Ja me informei com relação a esta questão .. agora com relação a ele ser italiano e pedir naturalização brasileira .. nao sei as leis italianas como é .. ele perde ou não a naturalização dele italiana ? aguardo resposta ... att Fe

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  2. Cara Leitora,

    Eu realmente nao sei te informar. Quanto a nos, brasileira, eu tenho certeza que nao perdemos a nossa cidadania brasileira, porque eu nao perdi a minha. Quanto a italiana eu nao sei te dizer. Seria mais seguro seu marido consultar o consulado italiano no Brasil. Um abraço

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    Respostas
    1. Eu ouvi falar que até pagam dinheiro por risso.é verdade.si for. como arrumare alguem.

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    2. Eu ouvi falar que ate pagam dinheiro por isso.si for estou interessada. Mas como achar essa passoa.

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  3. Nao perde. assim como o brasil,na italia nao tem restricao para multiplas nacionalidades.

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  4. Sou Português e tenho uma filha brasileira.
    Estou em Portugal e quero o visto permanente mas como já tive 180 dias no Brasil este ano não posso entar no Brasil como turista este ano de 2012. Agora que minha filha nasceu como posso tratar do visto sem entrar no Brasil???
    Agradecia resposta no meu email mistermorgado@msn.com

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  5. Caro Leitor,

    Para tirar o visto permanente no Brasil, acredito que você tenha que fixar residência no país. De qualquer maneira, sendo pai de brasileira, você conseguirá facilmente o visto. Te aconselho a dar entrada no visto no consulado brasileiro mais próximo da sua residência. Parabéns ao mais novo papai! Estou enviando a resposta para o seu e-mail.

    Um abraço

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  6. Eu homem egípcio quer se casar com uma menina ou um mestre brasileiro e eu não sei o que fazer
    mohamed-khater88@ skype
    thewisher88@yahoo.com

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  7. Caro Leitor,

    Se vc for se casar no Brasil, aconselho antes de tudo ir no cartorio onde sera realizado o casamento e ver quais sao os documetos necessarios, pois a documentaçao pode variar de cartorio a cartorio.

    Com a lista na mao, todos os documentos emitidos no Egito devera ser traduzido e legalizado no consulado brasileiro no Egito.

    abs e felicidades

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  8. Ola Boa tarde!
    Sou brasileira,vivo em Portugal a 9 anos e sou casada com portugues.Já tenho residência portuguesa.Queremos ir ao Brasil e quem sabe viver.Meu casamento ja foi reconhecido no Consulado do Brasil em Portugal.O que é preciso agora para ele ter os documentos em ordem no Brasil?
    Posso dar entrada aqui em Portugal e pegar a residência dele no Brasil ou tenho que esperar o prazo de "2 meses" previsto para a chegada do documento?
    Obrigada!!

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  9. Cara Leitora,

    Como eu não vivo no Brasil e não tirei o visto para o meu marido, não possuo experiencias com visto no Brasil.

    Mas eu acredito que se vc já sair de Portugal com o pedido de visto para o seu marido, o processo será mais rápido. Eu te aconselho a procurar o consulado brasileiro mais proximo da sua casa e dar entrada no pedido de visto. No consulado eles irão te orientar melhor.

    Um abraço e obrigada pela sua participação

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  10. Cara leitora,
    Mesmo casados devem pedir um visto Permanente no Consulado do Brasil para ele-demora ate 3 meses,sé tiverem recém-casados e guardar o Protocolo do Pedido para apresentar na PF no Brasil.É melhor opção....no Brasil demora mais.Quando chegar no Brasil é preciso o registo na Policia Federal até 30dias da entrada no pais e o pedido de Carteira de Identidade de Estrangeiropode ser feito no mesmo dia e pagando umas taxas até 200RS.Como portugues ele precisa só pedir a Igualdade de Gozo dos Direitos Politicos,pk Brasil e Portugal tem acordo.Depois de um ano de Permanente pode pedir a naturalização,sé quiser fixar no Brasil.

    Espero ter ajudado....


    Boa sorte!

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  11. Cara Leitora,

    Obrigada pelas dicas importantissimas! Tenho certeza que ajudará muita gente!

    Um abraço

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  12. minha duvida e a mesma , se meu marido se naturalizar brasileiro perde a italiana?

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  13. Ok. Mas tenho a ,mesma duvida da leitora, meu marido perde a cidadania italiana se naturalizar-se brasileiro?

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  14. Com visto permanente o meu marido que é espanhol, podera trabalhar???

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  15. Prezada Leitora,

    Acredito que com o visto permanente o seu marido poderà trabalhar sim

    Um abraço!

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  16. Prezada Patricia,

    Realmente não sei responder a sua pergunta. Já vi em diversos lugares que sim, que ele perde a cidadania, e ja vi em diversos lugares que não. O melhor seria, antes de solicitar a cidadania brasileira, consultar um advogado italiano.

    Um abraço e boa sorte!

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  17. Olá!
    Moro no RS numa região de colonização italiana, e tenho amigos aqui com dupla cidadania... se a lei não mudou de 1992 para cá, o italiano casado com brasileira mantém a cidadania italiana. O princípio básico da nacionalidade italiana é o jus sanguinis, ou seja, direito de sangue, como o cara não vai trocar o sangue dele é então forçoso o reconhecimento da cidadania italiana.
    Espero ter ajudado.

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  18. So cidadão Argentina e o meu esposo Braileiro; tenho direito a ter cidadania Brasileira?
    Muito Obrigado.

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  19. Oi João,

    Agradeço a sua participação. Grazie!

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  20. Ola Susana!

    Não basta ser casada com cidadão brasileiro, tem que residir no Brasil e depois do tempo de residência previsto pela Lei, tem que solicitar a naturalização.
    Um abraço

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  21. OI Cris,

    eu sou italiana moro no Brasil, casada com brasileiro. Gostaria de me naturalizar, já tenho visto permanente.
    Só que o formulário disponível no site do ministério da justiça diz" quero adquirir a nacionalidade brasileira, renunciando à atual (italiana, no meu caso)." Será que é assim mesmo? Ninguém até agora me deu uma resposta satisfatória.

    Muito obrigada,

    Chiara

    ResponderExcluir
  22. Oi Chiara,

    Meu marido não solicitou a cidadania brasileira porque moramo aqui na Italia e ele não teria direito. Procure saber se realmente você tem que assinalar que vc deseja "abrir mão" da cidadania italiana. E se vc não marcar que quer perder a cidadania italiana, eles aceitam o formulário?

    Beijos e boa sorte!

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  23. Boa tarde
    O meu filho é português e é casado com 1 cidadã brasileira. Se o meu filho pedir o visto= pedido de residência pelo período de 1 ano, poderei eu, mãe dele obter também a dupla nacionalidade através dele? Obrigada.

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  24. Prezada Leitora,

    Como não sou especialista nesse assunto, aconselho a Senhora a consultar o Consulado Brasileiro mais próximo da sua casa.

    No link abaixo a Senhora podera consular as modalidades para aquisiçao da cidadania brasileira:

    http://www.dpf.gov.br/servicos/passaporte/requisitos-constitucionais-da-nacionalidade-brasileira

    Um grande abraço e boa sorte!

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  25. É possível um egypcio vir morar e trabalhar junto comigo aqui no Brasil?
    Consegue visto por quanto tempo?
    Nunca veio ao Brasil antes!
    Se podem me ajudar agradeço.
    elainerhbernard@gmail.com
    Este meu gmail.
    Obrigada

    ResponderExcluir
  26. Oi Elaine,

    Peça o seu amigo para ir ao consulado Brasileiro mais proximo e ver quais os documentos são necessarios para ele solicitar o visto brasileiro.

    um abraço e boa sorte!

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  27. Oi Cristiane!
    Sou brasileira recém-casada (há 1 mês) e estou indo à Italia no próximo mês para reconhecer minha cidadania italiana. Meu marido irá após eu conseguir o meu passaporte e solicitaremos o Permesso di Soggiorno para que possamos viver lá. Você acha que teremos algum problema por termos casado há pouco tempo, ou isso realmente não importa?
    Obrigada!
    Jéssica

    ResponderExcluir

Cristiane de Oliveira, brasileira, natural do Rio de Janeiro, mora em Florença
há mais de cinco anos. Apesar de ter o coração verde e amarelo, se apaixonou pela Italia e mais precisamente por Florença a ponto de estudar minusiosamente a história da arte, do povo e da cidade onde vive. Hoje, Cristiane, è guia turística autorizada da cidade de Florença.

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