quarta-feira, 29 de julho de 2009

Duraçao do contratto di lavoro Subordinato

A duraçao do contratto di lavoro suborninato pode ser dividido em duas formas:

a) Contratto di lavoro a tempo determinato
b) Contratto di lavoro a tempo indeterminato

Contratto di lavoro a tempo determinato (art. 1, c. 1, D.Lgs. 368/2001):
O contratto di lavoro a tempo determinato ( a termine) pode ser estipulado por diversas razoes de ordem técnica, produtiva, organizativa ou substitutiva, quando é necessàrio um aumento de mao de obra por um periodo de tempo limitado. E o contrato mais usado na Italia.

A fixaçao da duraçao do contrato depende do contexto produtivo no qual o trabalhador foi inserido. A Lei nao estabelece um limite de duraçao, com exceçao dos contratos prorrogados e para as hipoteses abaixo:


Hipoteses Termino
______________________________________________
Contratti di breve - durata 7 mesi
Lavoratori in mobilità - 12 mesi
Lavoratori pensionabili - 2 anni, ripetibili
Lavoro a giornata - 3 giorni
Lavoro occasionale - 12 giorni

O contratto di lavoro a tempo indeterminato è aquele em que todos sonhos em conseguir: onde nao existe uma data fixada para o termino do contrato.

E importante dizer que o trabalhador contratado a tempo determinado possui os mesmos direitos daquele contratado a tempo indeterminado. A unica diferença è que o seu contrato tem uma data estabelecida para o termino e è claro, ele nao possui o direito do preavviso, que è uma especie de aviso previo que conhecemos no Brasil, isto è, na data do vencimento do contratto determinato, o vinculo trabalhista termina sem a necessidade de uma comunicaçao verbal ou escrita do datore di lavoro.

Se voce estiver trabalhando com essa forma de contrato e se estiver se aproximando o vencimento do seu contrato e ninguem te disse se vai renovar ou nao, fique atento, è hora de procurar um novo trabalho.

Prorrogaçao do contrato de Lavoro:

O contratto di lavoro por tempo determinato poderà ser prorrogado somente se a duraçao inicial do mesmo for inferior a tres anos e com previo consenso do trabalhador. A prorrogaçao do contrato so poderà ser feita uma vez. A duraçao do vinculo trabalhista " a termine" nao pode ser superior a tres anos.

Excessao: O contratto a termine del lavoratore in mobilità, podera ser prorrogada por mais um ano depois da duraçao maxima do vinculo trabalhista.

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