terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Matrimonio na Italia: Nulla Osta emitido em cartorio no Brasil

No dia 27 de Novembro de 2008, publiquei um POST sobre a alteraçao do Nulla Osta, conforme informaçoes contidas no site do Consulado do Brasil em Roma. Hoje, acessei o site do Consulado do Brasil em Milao a procura da mesma informaçao e qual foi a minha surpresa, pois encontrei uma informaçao totalmente diversa do que esta sendo informado em Roma.

Aos noivos brasileiros que pensam em casar na Italia, fiquem atentos, pois existem diversas informaçoes sobre o nulla osta. Eu aconselho aqueles que estao na Italia, a entrar em contato diretamente com o Consulado da sua respectiva Jurisdiçao, ou Roma e Milao. E aqueles que ainda estao no Brasil, sugiro fazer o processo, infelizmente, duas vezes, da forma como diz o Consulado em Milao e na forma como diz o consulado em Roma.

Provavelmente o consulado de Roma nao esta atualizado e esta procedendo da maneira antiga. Por vias das duvidas, aconselho a ter um olho na missa e outro no padre.

Quando chegara o dia que a burocracia no Brasil vai acabar???

Eis a informaçao que consta no site do Consulado de Milao:

DECLARAÇÃO DE “NULLA OSTA” PARA CIDADÃOS BRASILEIROS CASAREM NA ITÁLIA – AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS PARA CASAMENTO

Conforme o artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro, Lei 10.406, de 10/01/2002; as Repartições Consulares brasileiras não estão habilitadas a expedir atestados, certificados ou declarações de estado civil – declaração de “nulla osta” – para os nacionais brasileiros que pretendem se casar perante a autoridade estrangeira.

Os cidadãos brasileiros que pretendem casar-se em “Comune” na Itália, deverão solicitar a emissão do certificado, atestado ou declaração sobre seu estado civil (ausência de impedimentos para casamento na Itália) ao Cartório brasileiro onde foi registrado seu nascimento, com base na existência, ou não, de averbações ou anotações constantes no assento de nascimento. Para ter validade no exterior, o documento deverá ser legalizado, no Brasil, pelo Consulado italiano de jurisdição do interessado (consultar a Embaixada da Itália em Brasília - www.embitalia.org.br ).

Atenção:

Em caráter excepcional, e visando a atender os processos de casamento de cidadãos brasileiros em “Comune” na Itália já anteriormente iniciados pelos interessados, o Consulado-Geral do Brasil em Milão expedirá a declaração de “nulla osta” para as solicitações apresentadas pessoalmente no setor consular até o dia 31/10/2008, impreterivelmente.

Fonte: http://www.consbrasmilao.it/br/consulares/declaracao-nullaosta.asp

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