sexta-feira, 13 de junho de 2008

Em busca da Cidadania Italiana

Hoje vamos falar um pouco sobre obtenção da Cidadania italiana através do casamento. Por enquanto essa é a Lei que esta em vigor, mas provavelmente, com o novo pacote, eles vão aumentar o prazo de seis meses de residência para dois anos. Quando mudar a lei, eu venho postar para vocês.

Mulheres casadas com italianos possuem direito em adquirir a cidadania italiana. Existe uma diferença entre as que são residentes na Italia e as que residem no seu pais de origem.

Para as residentes na Italia, o pedido poderá ser feito depois de seis meses de residência e casamento. Vejam bem, não adianta estar casada por seis meses, tem que ter pedido na Comune a residencia.

Para as residentes fora do território italiano, só poderão dar entrada no pedido depois de 03 anos de matrimônio.

Vamos falar agora sobre as que são residentes na Italia, como é o meu caso.

Quais os documentos necessários expedidos no Brasil?

1) Certidão de nascimento - A Certidã deve ter a data de emissão menor do que seis meses. Requerer no Cartório de Registro Cívil de Pessoas Naturais a onde você foi registrado. No mesmo cartório você pede para reconhecer a firma de quem assinou a certidão. Qualquer pessoa pode ir no cartório retirar para você e geralmente eles te dão o documento no mesmo dia. Eu tirei a minha essa semana e o custo foi de mais ou menos R$ 50,00.

2) Certidão de Antecedentes Criminais emitido pela Policia Federal.

Para tirar essa certidão, se você não puder ir pessoalmente, terá que estabelecer um procurador. Sem procuração, nada feito.

Documentos Necessários:

Quando da solicitação feita pela própria pessoa:
- Requerimento preenchido, conferido, impresso e assinado pelo requerente;
- Fotocópia legível da carteira de identidade do requerente.

Quando da solicitação feita por procurador:
- Requerimento preenchido, conferido, impresso e assinado pelo procurador;
- Procuração bastante para solicitação de certidão de antecedentes criminais;
- Fotocópia legível da carteira de identidade do requerente;
- Fotocópia legível da carteira de identidade do procurador.

Esclarecimentos:
- A validade da certidão de antecedentes criminais é de 90 (noventa) dias corridos.
- O prazo de entrega da certidão de antecedentes criminais é de 10 (dez) dias úteis (Art. 24 da Lei 9784/1999). A minha ficou pronta em menos de uma semana.

No site da Policia Federal voce encontrara o formulario de requerimento e o endereço de todas as Unidades.

Nao esqueça de reconhecer a firma de quem assinou a declaraçao, ok?

De posse da certidão de nascimento e da Certidão de Antecedentes Criminais, você deve levar num tradutor juramentado. Se não conhece nenhum, entre na pagina do Consulado Italiano mais próximo e procure a lista. Sempre tem... Eu paguei 25 reais por folha, mas o preço varia de tradutor para tradutor. Pesquise antes preço e prazo de entrega.

Depois de traduzido, você deverá levar o documento original e a tradução para validar no consulado italiano mais próximo.

Ninguem merece, mas é muita mao de obra mesmo. Depois de tanta burocracia no Brasil, vamos a Italia agora.

Na Italia você deve procurar a Prefettura do luogo de residência com o modelo de requerimento que voce pode baixar do site MINISTERO DELL' INTERNO com uma marca da bollo de 14,62 euro (você pode comprar na Tabacaria, juntamente com os seguintes documentos:

1)Certidão de Nascimento tirada no Brasil, inclusive a tradução para o italiano.
2)Certificado de antecedentes Criminais, inclusive a tradução para o italiano

Os documentos abaixo você pode fazer através de simples declaração e autocertificação se você for cidadão comunitário.

3)Rezidenza Anagrafica - Solicite na comune
4)Composiçao do nucleo familiar - Solicita na comune
5)Antecedentes criminal no territorio italiano - Solicite no Forum da sua cidade

E mais:

06) Cittadinanza italiana del coniuge - Serve o documento de identidade
07) Comprovante de validade do matrimônio - Solicite no comune

O tempo para você receber a cidadania é de no máximo 730 dias, conforme D.P.R. 18 aprile 1994, no. 362 art. 3.

Adquirindo a cidadania italiana, você não perdera a Brasileira.

Qualquer duvida, pode me escrever.

Ah... o homem também tem direito a adquirir a cidadania!
Boa sorte a todos !

Em tempo:

Uma amiga me falou que podemos preservar o sobrenome materno, mas para isso temos que anexar esse formulario a documentaçao. Assim que eu der entrada nos meus documentos, venho contar pra voces como realmente funciona.

Modelo de formulario para manter o sobrenome materno:

Al Comune di …..

Io sottoscritto/a …………., nato/a, a …….il…………….., residente a ……………, desidero con la presente manifestare la mia volontà affinché il cognome che porto dalla nascita e che considero un segno distintivo della mia identità personale non venga modificato in conseguenza della trascrizione in Italia del mio atto di nascita.

Desidero inoltre informare che, oltre ad essere cittadino/a italiano/a, sono anche cittadino/a brasiliano/a. L'eventuale alterazione in Italia del mio cognome non determinerebbe il suo cambiamento nell'ordinamento giuridico brasiliano, con la conseguenza che verrebbe ad avere un cognome in Brasile ed un altro diverso in Italia. Ciò potrebbe causarmi notevoli difficoltà.

___________________________________
(Luogo e data )

_____________________________________
(Firma)

Quem for dar entrada em Firenze, da uma olhadinha no site da Preffetura

Informações: Prefettura Firenze

Uma observação muito importante:

Depois que a documentação que veio do Brasil (antecedentes penais e certidão de nascimento) foram regularizadas pelo consulado Italiano, possuem a validade de seis meses aqui na Italia.

A partir de Agosto de 2009 houve alteração na legislação italiana de acordo com a Lei no. 94 de 15/07/2009. As modificações foram as seguintes:

Quem pode solitar a cidadania por motivo de matrimônio com cidadão italiano:

  • Residentes na Italia no mínimo dois anos depois do matrimônio. Na Lei anterior o prazo era de seis meses. (*)
  • Residentes no exterior, depois de 03 anos da data do matrimônio.

(*) O tempo de residencia poderá ser reduzido a metade se o casal tiverem filhos biologicos ou adotados.

Durante o processo de concessão da cidadania, não deve acontecer nenhum tipo de separação civil ou fisica, anulação ou cessação do matrimonio.

O que fazer:

A solicitação da cidadania italiana deve ser apresentada na Prefettura da sua residência. Se você não reside na Italia, poderá apresentar a solicitação as autoridades diplomaticas consulares.

Com a nova Lei, para solicitar a Cidadania, você deverá pagar uma taxa de 200 Euros, na conta corrente postale corrente postale n. 809020 intestato a: Ministero dell'Interno, DLCI-cittadinanza.

Maiores informações clique AQUI.

Veja também o post Novos formulários para a concessão de Cidadania Italiana.



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