sábado, 17 de maio de 2008

Seguro Saude - Acordo Brasil e Italia



Para se entrar na Italia e em tantos outros paises europeus, nos devemos fazer um seguro saude para atendimento medico. Aqui na Italia esse seguro è obrigatorio para turistas e deve ser apresentado na Questura, ainda no aeroporto. Sem esse seguro, eles podem blocar a sua entrada no pais. Eu confesso, que nunca me pediram, mas se pedirem e se a gente nao tiver, sera um problema.

Muita gente nao sabe, mas o Brasil tem um acordo com a Italia referente ao seguro saude. Isto quer dizer o seguinte: todo brasileiro contribuinte do INSS tem direito de fazer o acordo de forma gratuita, bastando comparecer na agencia mais proxima da sua casa do Ministerio da Saude. No Rio de Janeiro, fica na Rua Mexico. O seguro pode ter a validade de ate um ano, dependendo do seu tempo de contribuiçao. O Ministerio da Saude te fornece uma folha com todas as informaçoes e quando voce chega aqui na Italia deve ir na Sede da ASLE para fazer o registro. Com esse documento vc tem direito a toda a assistencia medica italiana, consultas, atendimento em pronto socorro e ate a remedios. Aqui na Italia, o Governo fornece todos os remedios de graça, desde que sejam prescrito pelo medico. E claro que aqueles remedios pra dor de cabeça, resfriado, alergia... esses vc tem que comprar. Com esse formulario fornecido pelo Ministerio da saude voce so nao tem direito ao medico de familia. Quando eu cheguei aqui, utilizei esse serviço e fui muito bem tratada. Vale a pena fazer! Pelo menos no Rio, è facil de fazer, nao tem fila.. e rapidinho voce faz.

O maior problema e que so nas capitais existem as sedes do Ministerio da Saude. Pra quem mora no interior, entrem em contato por telefone e tentem negociar. Uma amiga que mora em Juiz de Fora enviou tudo pelo Correio e deu certo.

Vou copiar os pontos mais importantes do acordo e deixo o site para eventuais consultas.

http://sna.saude.gov.br/cdam/index2.cfm

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Certificado de Direito a Assistência Médica (CDAM)

1. Países que firmaram acordo com o Brasil:
1.01 - Argentina
1.02 - Cabo Verde
1.03 - Chile
1.04 - Espanha
1.05 - Grécia
1.06 - Itália
1.07 - Luxemburgo
1.08 - Portugal
1.09 - Uruguai

2. Exemplo de Benefícios:
2.01 - Celetista
2.02 - Empregadores
2.03 - Domésticos
2.04 - Autônomos
2.05 - Avulsos
2.06 - Temporários
2.07 - Dependentes (menores de 21 anos) e Cônjuges
2.08 - Aposentados/Pensionistas pelo INSS - Lei 8.213/91 (Regime Geral de Previdência Social).
3. Documentos necessários para concessão do Certificado de Direito à Assistência Médica - CDAM 3.01 - Para empregado com Carteira de Trabalho assinada e seus dependentes
3.01.1 - Cópia da Carteira de Trabalho (qualificação e Contrato de trabalho), com a da data de filiação ao Regime Geral de Previdência Social; (Artigo 28 do Decreto Presidencial Nº 3.048 de de 06 de maio de 1999)
3.01.2 - Dependentes que irão viajar:
a) Cópia da Certidão de Casamento, se for o caso;
b) Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 (vinte e um) anos.
3.02 - Para trabalhador autônomo, que recolhe o INSS
2.13.0 - para o segurado empregado doméstico, contribuinte individual, observado o disposto no § 4º do art. 26, especial, este enquanto contribuinte individual na forma do disposto no § 2º do art. 200, e facultativo, da data do efetivo recolhimento da primeira contribuição sem atraso, não sendo consideradas para esse fim as contribuições recolhidas com atraso referentes a competências anteriores, observado, quanto ao segurado facultativo, o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 11. (Artigo 28 do Decreto Presidencial Nº 3.048 de de 06 de maio de 1999)
3.02.2. - Dependentes que irão viajar

Art.28. O período de carência é contado:
I - para o segurado empregado e trabalhador avulso, da data de filiação ao Regime Geral de Previdência Social; e
II - para o segurado empregado doméstico, contribuinte individual, observado o disposto no § 4º do art. 26, especial, este enquanto contribuinte individual na forma do disposto no § 2º do art. 200, e facultativo, da data do efetivo recolhimento da primeira contribuição sem atraso, não sendo consideradas para esse fim as contribuições recolhidas com atraso referentes a competências anteriores, observado, quanto ao segurado facultativo, o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 11.

3.03 - Empregador e seus dependentes:
3.03.1 - Cópia do contrato Social;
3.03.2 - Cópia do GRPS (último);
3.03.3 - Dependentes que irão viajar.
3.04 - Aposentados e seus dependentes 3.04.1 - Número do benefício;
3.04.2 - Dependentes que irão viajar.
a) A documentação deverá ser apresentada com autenticação em Cartório, Embaixada ou Consulado. Se preferir, apresentar os originais para que as cópias sejam autenticadas pelo órgão emissor do CDAM (Ministério da Saúde).
b) O interessado deverá, no ato da entrega da documentação, fornecer o endereço da residência e domicílio do segurado no Brasil e no país de destino.
c) É vedado fornecimento de certificado a funcionários públicos regidos sob égide da Lei 8.112/90.
d) O certificado terá validade de um ano, contado a partir da data da assinatura.

Endereços:

DENASUS/DF
Logradouro: SEPN 511, Ed. Bittar IV, Unidade III - Ministério da Saúde
Complemento: 5° andar
Bairro: Asa Norte
Cidade: BRASILIA
CEP: 70750543
Telefone: (61) 448-8000
Fax: (61) 448-8382



SEAUD/AC
Logradouro: Rua Antonio da Rocha Viana, 1584
Cidade: RIO BRANCO
CEP: 69908560

SEAUD/AL
Logradouro: Praça dos Palmares, 25 - 10º andar
Complemento: Ed. Palmares
Bairro: Centro
Cidade: MACEIO
CEP: 57020904

SEAUD/AM
Logradouro: Rua Oswaldo Cruz, s/n
Bairro: Bairro da Glória
Cidade: MANAUS
CEP: 69027000

SEAUD/AP
Logradouro: Rua Antonio Coelho de Carvalho 2517
Bairro: Bairro Santa Rita
Cidade: MACAPA
CEP: 68900001

SEAUD/BA
Logradouro: Rua do Tesouro, 21/23
Complemento: Sobreloja
Bairro: Centro
Cidade: SALVADOR
CEP: 40020050

SEAUD/CE
Logradouro: Rua do Rosário, 283 - 12º andar
Bairro: Centro
Cidade: FORTALEZA
CEP: 60055090

SEAUD/ES
Logradouro: Rua Moacyr Strauch, 85
Bairro: Praia do Centro
Cidade: VITORIA
CEP: 29055630

SEAUD/GO
Logradouro: Rua 82 nº 179, Esq. C/Rua 83 - 8º andar
Bairro: Setor Sul
Cidade: GOIANIA
CEP: 74083010

SEAUD/MA
Logradouro: Av. Alexandre de Moura, 182 - 4º Pavimento
Bairro: Centro Parque do Bom Menino
Cidade: SAO LUIS
CEP: 65025470

SEAUD/MS
Logradouro: Rua Jornalista Belizário de Lima, 263 - 3º andar
Bairro: Vila Fortuna
Cidade: CAMPO GRANDE
CEP: 79004270

SEAUD/MT
Logradouro: Av.Getúlio Vargas, 1426 - 6º andar
Bairro: Centro
Cidade: CUIABA
CEP: 78045300

SEAUD/PA
Logradouro: Rua Senador Manoel Barata, 869 - 7º andar
Bairro: Centro
Cidade: BELEM
CEP: 66010140

SEAUD/PB
Logradouro: Rua Diogo Velho - 150
Bairro: Centro
Cidade: JOAO PESSOA
CEP: 58013110

SEAUD/PE
Logradouro: Praça Ministro João Gonçalves de Souza - s/n
Complemento: Prédio da Sudene
Bairro: Engenho do Meio
Cidade: RECIFE
CEP: 50670500

SEAUD/PI
Logradouro: Rua 13 de maio, 155, Edifício São Pedro, 4º andar
Bairro: Centro
Cidade: TERESINA
CEP: 64000150

SEAUD/PR
Logradouro: Rua Cândido Lopes, 208 - 5º andar
Bairro: Centro
Cidade: CURITIBA
CEP: 80020060

SEAUD/RN
Logradouro: Avenida Rodrigues Alves, 881
Bairro: Tirol
Cidade: NATAL
CEP: 59015350

SEAUD/RO
Logradouro: Rua Campos Sales, 2645
Bairro: Centro
Cidade: PORTO VELHO
CEP: 78900970

SEAUD/RR
Logradouro: Av. Capitão Ene Garcez, 1636
Bairro: Bairro São Francisco
Cidade: BOA VISTA
CEP: 69304000

SEAUD/RS
Logradouro: Av. Borges de Medeiros 536 9º andar sala 902
Cidade: PORTO ALEGRE
CEP: 90020022

SEAUD/SC
Logradouro: Praça Pereira Oliveira, 35 Ed Ministério da Saúde - 3º andar
Bairro: Centro
Cidade: FLORIANOPOLIS
CEP: 88010540

SEAUD/SE
Logradouro: Rua Estância, 633, Centro
Bairro: Centro
Cidade: ARACAJU
CEP: 49010180

SEAUD/TO
Logradouro: 108 Norte Alameda 4 Lote 38
Bairro: Centro
Cidade: PALMAS
CEP: 77065520

DICON/MG
Cidade: BELO HORIZONTE

DICON/RJ
Cidade: RIO DE JANEIRO

DICON/SP
Cidade: SAO PAULO

Nota: 
Um dos nossos leitores, o Wendel, deixou um comentário importante, que resolvi inserir no post porque nem todos leem todos os comentários. Mais uma vez, Wendel, obrigada por nos enviar informações importantes.

"O site está desatualizado. é necessario apresentar mais documentos do que diz no site, como contra-cheque, passaporte, identidade e cpf, e comprovante de endereço. A lista de paises que possuem o acordo tambem está desatualizada no site. A Espanha por exemplo, não tem mais o acordo. O endereço onde temos que comparecer para pegar o documento tambem está desatualizado: no RJ, não é no 9 andar, e sim no terreo logo na entrada. Poderiam atualizar o site por favor? Isto iria evitar deslocamentos desnecessarios as pessoas. mas teve um ponto positivo: no local fui muito bem atendido.
Wendel"

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