sábado, 17 de maio de 2008

Seguro Saude - Acordo Brasil e Italia



Para se entrar na Italia e em tantos outros paises europeus, nos devemos fazer um seguro saude para atendimento medico. Aqui na Italia esse seguro è obrigatorio para turistas e deve ser apresentado na Questura, ainda no aeroporto. Sem esse seguro, eles podem blocar a sua entrada no pais. Eu confesso, que nunca me pediram, mas se pedirem e se a gente nao tiver, sera um problema.

Muita gente nao sabe, mas o Brasil tem um acordo com a Italia referente ao seguro saude. Isto quer dizer o seguinte: todo brasileiro contribuinte do INSS tem direito de fazer o acordo de forma gratuita, bastando comparecer na agencia mais proxima da sua casa do Ministerio da Saude. No Rio de Janeiro, fica na Rua Mexico. O seguro pode ter a validade de ate um ano, dependendo do seu tempo de contribuiçao. O Ministerio da Saude te fornece uma folha com todas as informaçoes e quando voce chega aqui na Italia deve ir na Sede da ASLE para fazer o registro. Com esse documento vc tem direito a toda a assistencia medica italiana, consultas, atendimento em pronto socorro e ate a remedios. Aqui na Italia, o Governo fornece todos os remedios de graça, desde que sejam prescrito pelo medico. E claro que aqueles remedios pra dor de cabeça, resfriado, alergia... esses vc tem que comprar. Com esse formulario fornecido pelo Ministerio da saude voce so nao tem direito ao medico de familia. Quando eu cheguei aqui, utilizei esse serviço e fui muito bem tratada. Vale a pena fazer! Pelo menos no Rio, è facil de fazer, nao tem fila.. e rapidinho voce faz.

O maior problema e que so nas capitais existem as sedes do Ministerio da Saude. Pra quem mora no interior, entrem em contato por telefone e tentem negociar. Uma amiga que mora em Juiz de Fora enviou tudo pelo Correio e deu certo.

Vou copiar os pontos mais importantes do acordo e deixo o site para eventuais consultas.

http://sna.saude.gov.br/cdam/index2.cfm

**********************************************

Certificado de Direito a Assistência Médica (CDAM)

1. Países que firmaram acordo com o Brasil:
1.01 - Argentina
1.02 - Cabo Verde
1.03 - Chile
1.04 - Espanha
1.05 - Grécia
1.06 - Itália
1.07 - Luxemburgo
1.08 - Portugal
1.09 - Uruguai

2. Exemplo de Benefícios:
2.01 - Celetista
2.02 - Empregadores
2.03 - Domésticos
2.04 - Autônomos
2.05 - Avulsos
2.06 - Temporários
2.07 - Dependentes (menores de 21 anos) e Cônjuges
2.08 - Aposentados/Pensionistas pelo INSS - Lei 8.213/91 (Regime Geral de Previdência Social).
3. Documentos necessários para concessão do Certificado de Direito à Assistência Médica - CDAM 3.01 - Para empregado com Carteira de Trabalho assinada e seus dependentes
3.01.1 - Cópia da Carteira de Trabalho (qualificação e Contrato de trabalho), com a da data de filiação ao Regime Geral de Previdência Social; (Artigo 28 do Decreto Presidencial Nº 3.048 de de 06 de maio de 1999)
3.01.2 - Dependentes que irão viajar:
a) Cópia da Certidão de Casamento, se for o caso;
b) Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 (vinte e um) anos.
3.02 - Para trabalhador autônomo, que recolhe o INSS
2.13.0 - para o segurado empregado doméstico, contribuinte individual, observado o disposto no § 4º do art. 26, especial, este enquanto contribuinte individual na forma do disposto no § 2º do art. 200, e facultativo, da data do efetivo recolhimento da primeira contribuição sem atraso, não sendo consideradas para esse fim as contribuições recolhidas com atraso referentes a competências anteriores, observado, quanto ao segurado facultativo, o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 11. (Artigo 28 do Decreto Presidencial Nº 3.048 de de 06 de maio de 1999)
3.02.2. - Dependentes que irão viajar

Art.28. O período de carência é contado:
I - para o segurado empregado e trabalhador avulso, da data de filiação ao Regime Geral de Previdência Social; e
II - para o segurado empregado doméstico, contribuinte individual, observado o disposto no § 4º do art. 26, especial, este enquanto contribuinte individual na forma do disposto no § 2º do art. 200, e facultativo, da data do efetivo recolhimento da primeira contribuição sem atraso, não sendo consideradas para esse fim as contribuições recolhidas com atraso referentes a competências anteriores, observado, quanto ao segurado facultativo, o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 11.

3.03 - Empregador e seus dependentes:
3.03.1 - Cópia do contrato Social;
3.03.2 - Cópia do GRPS (último);
3.03.3 - Dependentes que irão viajar.
3.04 - Aposentados e seus dependentes 3.04.1 - Número do benefício;
3.04.2 - Dependentes que irão viajar.
a) A documentação deverá ser apresentada com autenticação em Cartório, Embaixada ou Consulado. Se preferir, apresentar os originais para que as cópias sejam autenticadas pelo órgão emissor do CDAM (Ministério da Saúde).
b) O interessado deverá, no ato da entrega da documentação, fornecer o endereço da residência e domicílio do segurado no Brasil e no país de destino.
c) É vedado fornecimento de certificado a funcionários públicos regidos sob égide da Lei 8.112/90.
d) O certificado terá validade de um ano, contado a partir da data da assinatura.

Endereços:

DENASUS/DF
Logradouro: SEPN 511, Ed. Bittar IV, Unidade III - Ministério da Saúde
Complemento: 5° andar
Bairro: Asa Norte
Cidade: BRASILIA
CEP: 70750543
Telefone: (61) 448-8000
Fax: (61) 448-8382



SEAUD/AC
Logradouro: Rua Antonio da Rocha Viana, 1584
Cidade: RIO BRANCO
CEP: 69908560

SEAUD/AL
Logradouro: Praça dos Palmares, 25 - 10º andar
Complemento: Ed. Palmares
Bairro: Centro
Cidade: MACEIO
CEP: 57020904

SEAUD/AM
Logradouro: Rua Oswaldo Cruz, s/n
Bairro: Bairro da Glória
Cidade: MANAUS
CEP: 69027000

SEAUD/AP
Logradouro: Rua Antonio Coelho de Carvalho 2517
Bairro: Bairro Santa Rita
Cidade: MACAPA
CEP: 68900001

SEAUD/BA
Logradouro: Rua do Tesouro, 21/23
Complemento: Sobreloja
Bairro: Centro
Cidade: SALVADOR
CEP: 40020050

SEAUD/CE
Logradouro: Rua do Rosário, 283 - 12º andar
Bairro: Centro
Cidade: FORTALEZA
CEP: 60055090

SEAUD/ES
Logradouro: Rua Moacyr Strauch, 85
Bairro: Praia do Centro
Cidade: VITORIA
CEP: 29055630

SEAUD/GO
Logradouro: Rua 82 nº 179, Esq. C/Rua 83 - 8º andar
Bairro: Setor Sul
Cidade: GOIANIA
CEP: 74083010

SEAUD/MA
Logradouro: Av. Alexandre de Moura, 182 - 4º Pavimento
Bairro: Centro Parque do Bom Menino
Cidade: SAO LUIS
CEP: 65025470

SEAUD/MS
Logradouro: Rua Jornalista Belizário de Lima, 263 - 3º andar
Bairro: Vila Fortuna
Cidade: CAMPO GRANDE
CEP: 79004270

SEAUD/MT
Logradouro: Av.Getúlio Vargas, 1426 - 6º andar
Bairro: Centro
Cidade: CUIABA
CEP: 78045300

SEAUD/PA
Logradouro: Rua Senador Manoel Barata, 869 - 7º andar
Bairro: Centro
Cidade: BELEM
CEP: 66010140

SEAUD/PB
Logradouro: Rua Diogo Velho - 150
Bairro: Centro
Cidade: JOAO PESSOA
CEP: 58013110

SEAUD/PE
Logradouro: Praça Ministro João Gonçalves de Souza - s/n
Complemento: Prédio da Sudene
Bairro: Engenho do Meio
Cidade: RECIFE
CEP: 50670500

SEAUD/PI
Logradouro: Rua 13 de maio, 155, Edifício São Pedro, 4º andar
Bairro: Centro
Cidade: TERESINA
CEP: 64000150

SEAUD/PR
Logradouro: Rua Cândido Lopes, 208 - 5º andar
Bairro: Centro
Cidade: CURITIBA
CEP: 80020060

SEAUD/RN
Logradouro: Avenida Rodrigues Alves, 881
Bairro: Tirol
Cidade: NATAL
CEP: 59015350

SEAUD/RO
Logradouro: Rua Campos Sales, 2645
Bairro: Centro
Cidade: PORTO VELHO
CEP: 78900970

SEAUD/RR
Logradouro: Av. Capitão Ene Garcez, 1636
Bairro: Bairro São Francisco
Cidade: BOA VISTA
CEP: 69304000

SEAUD/RS
Logradouro: Av. Borges de Medeiros 536 9º andar sala 902
Cidade: PORTO ALEGRE
CEP: 90020022

SEAUD/SC
Logradouro: Praça Pereira Oliveira, 35 Ed Ministério da Saúde - 3º andar
Bairro: Centro
Cidade: FLORIANOPOLIS
CEP: 88010540

SEAUD/SE
Logradouro: Rua Estância, 633, Centro
Bairro: Centro
Cidade: ARACAJU
CEP: 49010180

SEAUD/TO
Logradouro: 108 Norte Alameda 4 Lote 38
Bairro: Centro
Cidade: PALMAS
CEP: 77065520

DICON/MG
Cidade: BELO HORIZONTE

DICON/RJ
Cidade: RIO DE JANEIRO

DICON/SP
Cidade: SAO PAULO

Nota: 
Um dos nossos leitores, o Wendel, deixou um comentário importante, que resolvi inserir no post porque nem todos leem todos os comentários. Mais uma vez, Wendel, obrigada por nos enviar informações importantes.

"O site está desatualizado. é necessario apresentar mais documentos do que diz no site, como contra-cheque, passaporte, identidade e cpf, e comprovante de endereço. A lista de paises que possuem o acordo tambem está desatualizada no site. A Espanha por exemplo, não tem mais o acordo. O endereço onde temos que comparecer para pegar o documento tambem está desatualizado: no RJ, não é no 9 andar, e sim no terreo logo na entrada. Poderiam atualizar o site por favor? Isto iria evitar deslocamentos desnecessarios as pessoas. mas teve um ponto positivo: no local fui muito bem atendido.
Wendel"

22 on: "Seguro Saude - Acordo Brasil e Italia"
  1. olá ,
    Eu não contribuo, vou para italia em setembro, eu posso contribuir para ter esse beneficio. como faço?
    Por favor , me responda no email simoes.f@gmail.com

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  2. Fabiano

    Vou te responder por aqui e por email tambem.

    Voce pode contribuir como autonomono. Entra no site do INSS e faça sua inscriçao. Se voce tiver registro no PIS, pode contribuir atraves do numero do pis. No proprio site do INSS vc pode preencher as guias. Eu nao sei quanto tempo voce precisa ter contribuido para poder ter os tres meses cobertos. Faça o seguinte: calculo no site do inss uns 03 meses de pagamento de INSS e peça uma companhia de seguros para fazer um orçamento. Veja qual ficara mais barato. Qualquer duvida, pode me escrever. Um abraço

    ResponderExcluir
  3. Olá, Em primeiro lugar eu gostaria de parabenizá-la pelo site, o conteúdo é muito bom, consegui informações importantes aqui.

    Quanto ao documento fornecido pelo Ministério da Saúde, sabe se preciso pedir tradução ou regularizá-lo no consulado antes de levar?? se caso pedirem no aeroporto a Questura certamente não aceitará um documento em português certo?


    Um abraço

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  4. Oi Helena

    Obrigada pelas palavras e pela sua participaçao!

    Nao precisa legalizar e nem traduzir nada nao... O Ministerio da Saude ja emite ele com a traduçao italiana! Vai na fe que vai dar tudo certo!

    Lembrando que se voce precisar de atendimento medico, a nivel de consulta, com esse documento vc tem direito, porem deve ir ate uma sede da ALS para eles fazerem sua inscriçao. Se for atendimento de urgencia, o pronto socorro te atende somente com a documentaçao emitida pelo Ministerio da Saude!

    Um abraço e boa viagem!

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  5. Olá,

    Fiz uma cirurgia a alguns meses e estou afastada pelo INSS por mais 10 dias e já estou Quase totalmente recuperada, porem gostaria de visitar minha vó na Italia nesses ultimos 10 dias que ainda estou afastada pelo INSS, gostaria de saber se posso solicitar o Seguro Doença, mesmo estando afastada.
    Será que terei problemas com INSS por ir viajar?

    Obrigada,

    Patricia

    ResponderExcluir
  6. Patty

    Eu nao sei qual o vinculo que existe entre o Ministerio da Saude e o Setor de Beneficios do INSS para confronto de informaçoes. Pode ser que nao aconteça nada ou pode ser que o INSS suspenda o seu beneficio. Mas eu acho que o pior, è se sua empresa descobrir que vc viajou durante o seu afastamento do trabalho. Isso pode gerar problemas pra vc!

    De qualquer maneira, de um pulo no ministerio da saude e tente fazer o convenio. Geralmente para quem trabalha de carteira assinada, eles emitem o convenio com um ano de validade.

    Um grande abraço e obrigada pela sua participaçao!

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  7. Cris,

    Gostaria de fazer meu CDAM aqui no RIO tb e tenho algumas dúvidas. Quanto tempo levou para ficar pronto? Quais são os documentos exigidos aqui? É necessária a declaração de viagem ou passagem?

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  8. Cherio

    No Rio eles me deram o documento na hora, porem ja fazem dois anos que fiz o ultimo e nao sei se o procedimento mudou.

    Eu levei a carteira de trabalho, passaporte, comprovante de residencia, e a passagem. Eu nao sei se è obrigatorio levar a passagem. Se vc tiver, leve, senao, leve os outros documentos (CTPS (se vc for empregado CLT) se for autonomo, leve o comprovante de inscriçao no INSS e os ultimos pagamentos), comprovante de residencia.

    Um abraço e obrigada pela sua participaçao!

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  9. olá pessoal, gostaria de visitar a Italia, e preciso do CDAM moro no Rio de janeiro. alguem sabe do endereço??

    obrigada e um abraço....

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  10. Amigo anonimo

    Quando eu fiz o meu, era na Rua Mexico 128, mas eu nao sei se o endereço foi alterado. Eh melhor antes de vc perder viagem, ligar para Brasilia para confirmar


    DENASUS/DF
    Logradouro: SAF/Sul, Trecho 02, Lote 05/06, Ed. Premium, Torre I
    Complemento: 2º andar
    Bairro: Setor de Autarquia Federal
    Cidade: BRASILIA
    CEP: 70070600
    Telefone: (61) 3306-7337
    Fax: (61) 3306-7379

    ResponderExcluir
  11. Oi, estou morando a 10 anos na Italia. Meu irmao esta vindo passar 3 meses de férias comigo.

    Meu irmao a profissao dele é SARGENTO da aeronautica, o mesmo acabou de se aposentar aos 48 anos de idade...Pois jà tem 30 anos de serviço.

    Ele tem direito a esse documento ? Pois ele sendo MILITAR acho que NAO pagar INSS !


    Gostaria de saber se vc tem CERTEZA que nao precisa fazer a traduçao do documento que é feito no Brasil ja tem a traduçao para Italiano ?

    Ele chegando aqui vou ASLE fazer o registro ! Para fazer o registro é necessario apresentar sò esse documento que ele traz do Brasil ?

    Obrigada; MARCIA

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  12. Oi Nao sei se seu irmao tem direito ao acordo, exatamente por ele ser militar.

    Ele tem que pertencer ao Regime Geral da Previdencia Social - Lei 8.213/91. Se ele ele faz parte desse regime ele tem direito, provavelmente isso ele pode te responder melhor do que eu.

    Se ele nao souber, entre em contato com o Ministerio da Saude em Brasilia, atraves do numero : (61) 3306-7337

    Se o documento que voce esta se referindo, è esse emitido pelo Ministerio da Saude, nao precisa fazer a traduçao, porque ele ja vem em lingua italiana.

    Com esse documentos em maos, voce vai na ASLE fazer o registro, aqui em Firenze, so è necessario levar levar o passaporte. Mas como a ASLE è Regional, ligue antes e confirme.

    Mais uma vez, AQUI EM FIRENZE, com esse documento voce tem direito a atendimento de urgencia, atendimento com especialistas e medico de base, porem vc nao pode escolher qual o medico de base, tera que ser o que eles indicarem. E è claro, voce vai ter que pagar os ticktes dos serviços utilizados, exatamente como acontece com os italianos!

    Um abraço

    ResponderExcluir
  13. Oi, Bom dia !

    Havia feito essa pergunta a vc;
    Se militar teria o direito ao seguro saude !

    Resolvi te informar caso alguém pergunte a vc essa seguinte informaçao;

    SÓ TEM DIREITO QUEM É CONTRIBUINTE DO INSS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO NÃO PODE ! Que é o caso tb da pessoa que é MILITAR !

    ResponderExcluir
  14. Muito obrigada pelo seu feedback

    ResponderExcluir
  15. o site está desatualizado. é necessario apresentar mais documentos do que diz no site, como contra-cheque, passaporte, identidade e cpf, e comprovante de endereço. a lista de paises que possuem o acordo tambem está desatualizada no site. a espanha por exemplo, não tem mais o acordo. o endereço onde temos que comparecer para pegar o documento tambem está desatualizado. no RJ, não é no 9 andar, e sim no terreo logo na entrada. poderiam atualizar o site por favor? isto iria evitar deslocamentos desnecessarios as pessoas. mas teve um ponto positivo: no Local fui muito bem atendido.
    Wendel

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  16. Oi Wendel,

    Eu nao tenho, eu nao tenho como atualizar o site do governo, mas posso com certeza atualizar no artigo do nosso blog. Muito obrigada!

    Quando eu fiz o meu, realmente no Rio, o atendimento era no terreo.

    Muito obrigada pelo seu feedback!

    Um abraço

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  17. Olá Cris,

    Vi todos os comentários acima e já entendi que Funcionários Públicos não tem direito ao seguro emitido pelo MS, gostaria de saber então, qual seria o precedimento para essas pessoas nesse caso?

    Rosa

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  18. Caro Leitor,

    Provavelmente você terá que fazer um seguro privado. Qualquer seguradora faz pra você e não custa muito caro não. Mas antes de procurar uma seguradora, confirme se a administradora do seu cartão de crédito te oferece gratuitamente. Eu me lembro que quando eu morava no Brasil, meu cartão de credito oferecia gratuitamente.

    Um abraço e boa viagem

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  19. oi eu vou viaja pra italia gostaria de sabe como conseguir esse seguro ,somente contribuente do inss tem direito e quando tempo a pessoa tem que ter de contribuiçao para conseguir esse seguro

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  20. Prezado Leitor,

    Somente contribuintes ou aposentados pelo Inss poderà tirar o seguro. O tempo do seguro vai depender do tempo de contribuiçao. O periodo maximo è de um ano. Maiores informações, compareça por favor em um dos endereços publicados no post.

    Um abraço

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  21. Boa Noite, Já vi que funcionário, publico não tem direito, mas eu já contribui antes para o INSS isso não conta, só conta agora q sou func. Publica?? e a contribuição que faço como servidor esse órgão não é obrigado a me fornecer esse certificado?? Pq um seguro privado está caríssimo entre 700,00 e 800,00 reais.

    ResponderExcluir
  22. Oi Adriana,

    Realmente sobre funcionários publico não sei lhe informar. O INSS oferece o seguro porque possui um acordo de assistencia com o INPS Italiano.

    Um abraço!

    ResponderExcluir

Cristiane de Oliveira, brasileira, natural do Rio de Janeiro, mora em Florença
há mais de cinco anos. Apesar de ter o coração verde e amarelo, se apaixonou pela Italia e mais precisamente por Florença a ponto de estudar minusiosamente a história da arte, do povo e da cidade onde vive. Hoje, Cristiane, è guia turística autorizada da cidade de Florença.

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