domingo, 18 de maio de 2008

Nulla Osta - AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS PARA CASAMENTO

Para se casar com Italiano, o primeiro passo deve ser a emissao do Nulla Osta no Consulado Brasileiro de Milao ou em Roma, de acordo com a cidada da onde vc esta. A declaraçao de Nulla Osta e certidao em que o Consulado diz que vc nao e casada no Brasil. Para isso vc deve portar do Brasil a sua certidao de nascimento com data de emissao recente (menos de seis meses), com firma reconhecida de quem emitiu e uma declaraçao ( o modelo tem no site do consulado) assinado por duas pessoas residentes no Brasil tambem com firma reconhecida. Voce nao precisa traduzir nada para o Italiano. Abaixo, o procedimento inteiro de como fazer pra tirar o nulla osta.

Com o nulla osta na mao voce vai na prefeitura para reconhecer a firma do Consul (o consulado te indica direitinho o endereço), voce vai ate o comune de onde o seu noivo tem a residencia, com copia e original do passaporte e dar entrada na documentaçao.

Algumas comunes no norte da Italia, estao solitando tambem o permesso di soggiorno e nao estao aceitando o casamento de pessoas que estao ilegais na Italia. Pra dar entrada no meu casamento eu so tirei copia do visto de entrada que estava no meu passaporte, pois eu ainda estava no periodo de turista que sao de 90 dias.

DECLARAÇÃO DE “NULLA OSTA” PARA CIDADÃOS BRASILEIROS CASAREM NA ITÁLIA – AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS PARA CASAMENTO
Documento expedido pelo Consulado – Geral do Brasil em Milão para cidadãos brasileiros que pretendem casar – se em “Comune” sob nossa jurisdição é a Declaração de “Nulla Osta”.
Para a obtenção da declaração de “nulla osta”, o cidadão brasileiro deverá apresentar – se pessoalmente ao Consulado, munido dos seguintes documentos:
  • Declaração de ausência de impedimentos ao casamento ("nulla osta"), de duas testemunhas brasileiras, parentes ou não, com assinaturas reconhecidas em cartório no Brasil, em que atestem conhecer o interessado, seu estado civil, sua residência, sua filiação, o nome do futuro cônjuge e que declarem não haver impedimentos para que o brasileiro (a) contraia matrimônio. Este documento deve ter data de emissão inferior a 6 meses;
  • Original e fotocópia de 2ª via de Certidão de nascimento brasileira, emitida há menos de seis meses;
  • Original e fotocópia das quatro primeiras páginas do seu passaporte brasileiro válido;
  • Original e fotocópia da Carta d’Identità ou passaporte estrangeiro válido do futuro cônjuge;
  • No caso de brasileiro residente na Itália, apresentar também carteira de identidade italiana válida;
  • Formulário de solicitação da Declaração de “Nulla Osta”;
  • Formulário de matrícula consular;
  • Emolumentos Consulares: € 18,75 (dezoito euros e setenta e cinco centésimos)
O cidadão brasileiro que for divorciado, deverá apresentar, ademais:
    • Original e fotocópia da certidão de casamento com a averbação do divórcio, com data de expedição não superior há seis meses da data de emissão do documento;
Se o cidadão brasileiro for menor de 18 anos, além dos documentos acima descritos, é necessária a autorização dos pais ou responsáveis legais do interessado com firma reconhecida em cartório no Brasil. Neste documento, deverão estar indicados claramente o nome e o sobrenome do futuro cônjuge.

No caso de cidadãos brasileiros viúvos
, deverão ser apresentados, ademais, o original e a cópia da certidão de casamento e de óbito do cônjuge falecido.

A declaração de nulla osta emitida pelo Consulado tem validade de seis meses a partir da data de sua emissão e a assinatura da autoridade consular brasileira deverá ser legalizado em Prefettura, antes de ser apresentada na “Comune”.
Somente o cidadão brasileiro em nome do qual foi emitida a declaração de "nulla osta" pode solicitar e retirar o documento.

O Consulado recomenda expressamente
observar os prazos de validade da certidão de nascimento e da declaração de ausência de impedimentos das duas testemunhas que, se superiores a seis meses não serão aceitas.

Para este Consulado, não é necessária tradução nem legalização dos documentos mencionados por repartição consular italiana no Brasil. O cidadão brasileiro deverá verificar com a “Comune” onde pretende casar - se acerca da necessidade de tais serviços.

Alguns cartórios no Brasil prestam serviços pelo correio. Verifique pelo Cadastro de Cartórios no Brasil do Ministério da Justiça aquele que poderá fornecer sua 2ª via de certidão de nascimento.

O pagamento de serviços consulares devem ser pagos, em espécie, no posto de atendimento do Banco do Brasil, localizado nas dependências do Consulado-Geral em Milão.

O Consulado não recebe ou remete documentos por fax, e-mail ou correio, salvo dúvidas, sugestões e reclamações. Portanto qualquer solicitação de documentos deverá ser apresentada e retirada pessoalmente pelo interessado nesta repartição consular.

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