sábado, 17 de maio de 2008

Fui barrado ! E agora?

Achei esse artigo muito interessante e util porque essa situaçao pode acontecer com qualquer uma de nos !

Conheça os direitos de quem é barrado no exterior e saiba o que fazer

O site do Ministério das Relações Exteriores dá dicas para ajudar o passageiro, que vão desde a adequação da roupa ao clima do país de destino até a necessidade de ter um seguro médico válido naquele local.

Necessário:
Ter a passagem de volta comprada, a reserva confirmada em algum hotel e dinheiro suficiente para a estadia, aproximadamente 70 euros. Mesmo assim, não há garantias de que o viajante será aceito pelo país. A decisão da autoridade de fronteira é baseada em tratados internacionais e é soberana.

Dicas:

O primeiro passo é procurar um telefone público para entrar em contato com o consulado brasileiro e comunicar sua má sorte. É ele o responsável por zelar pelos seus direitos de alimentação, conforto e tratamento digno. Tenha em mente que você deve arcar com os custos da ligação.Verifique com sua companhia aérea como poderá aproveitar sua passagem de volta e quais os dias e horários disponíveis.

Uma agente de viagem consultada pela Folha disse que a taxa de troca da passagem não deveria ser cobrada em casos como este.

Mas as companhias aéreas afirmaram ser de inteira responsabilidade das autoridades a volta para o país de origem.

Os consulados brasileiros informam que normalmente a empresa aérea que deslocou o passageiro recusado é responsável por sua viagem de retorno.

A Folha preparou um guia com os principais telefones e informações que poderão ser úteis.


Tire suas dúvidas antes de embarcar

Qualquer um pode ser barrado?
Sim. É possível se precaver, mas os critérios subjetivos são determinantes: ou seja, evite entrar no inverno alemão usando roupas muito leves. Atenção: nem mesmo o visto é garantia de ingresso em um país.

Eu posso saber o motivo de ter sido barrado?
O consulado pode pedir esclarecimentos para as autoridades locais. No Reino Unido, um formulário com o motivo da recusa e seus fundamentos legais é entregue na hora da sua partida.

Eu posso recorrer da decisão?
Não. A decisão do oficial de imigração é soberana e irrecorrível. Isso não quer dizer que você nunca mais poderá entrar naquele país. Você só foi inadmitido, não deportado, e pode recorrer ao chegar ao Brasil.

Por quanto tempo eu fico retido?
No máximo três dias. Há casos em que a Justiça prorroga o prazo, geralmente por falta de vôos disponíveis.

Quais as condições garantidas?
O país é obrigado a fornecer alimentação e água, serviço de assistência social e local seguro para guardar seus objetos pessoais. Avise ao consulado caso seus direitos não sejam garantidos.

Tenho direito de telefonar?
Tem. Mas você deve arcar com os custos da sua ligação, seja nacional ou internacional. Geralmente são poucos os telefones públicos à disposição, e eles são sua ponte com o consulado. Por isso seja sempre objetivo. O consulado brasileiro local se responsabiliza por contatar sua família. Todos eles têm telefones de emergência disponíveis 24 horas por dia.

Para onde vai minha bagagem?
Alguns pertences da bagagem de mão, como celular, serão confiscados. As malas, que já estão despachadas, só serão recuperadas no Brasil. No caso de uma conexão, a bagagem que foi enviada para o destino final pode atrasar.

NA BAGAGEM DE MÃO

Leve sempre uma muda de roupa, inclusive casacos mais pesados do que os que você costuma usar no Brasil se o destino for um local frio.

Leve dinheiro trocado, na moeda local, para arcar com gastos menores --cartões telefônicos, por exemplo.

Anote os telefones de consulados (comuns e de plantão), de embaixadas e da companhia aérea que você contratou. Esqueça o celular e o palmtop: a agenda de papel será sua melhor amiga!

Existe um serviço da Embratel para chamadas internacionais a cobrar. Cada país possui um código de acesso específico, que você deve levar na bagagem de mão:

Alemanha: 08000800055
Espanha: 900990055 e 18003441055
França: 0800990055
Itália: 800172211
Portugal: 800800550
Reino Unido: 0800890055 e 08000567442
Holanda: 0800 022 06 55

TELEFONES ÚTEIS: Consulados

Espanha:
Madri: (34) 91 702 1220 (geral) e (34) 677 547 004 (plantão)
Diz no site que eles não prestam informações pelo telefone. Fax: 91 310 1630
Barcelona: (+34) 93 488 2288 (geral)

Inglaterra:
Londres: (4420) 7930-9055 (geral), (4420) 7925-3982/3983 (setor de assistência a brasileiros) e (4420) 7958 404 012 (plantão)

Portugal:
Lisboa: (351 21) 321-4100 (geral) e (351) 96 252 0581 (plantão)
Itália:

Roma: (3906) 688-9661
Milão: (3902) 777 1071 e (3902) 7601-5628 (geral) e (39) 335 727 8117 (plantão)

França:
Paris: (331) 4561-6300 (geral) e (336) 8012-3234 (plantão)

Alemanha:
Frankfurt: (4969) 920-7420/74211
Munique: (4989) 210-3760 e (49173)3783470 (plantão)
Berlim: seu serviço consular não faz atendimento telefônico.

Companhias aéreas:

Central Iberia:
Na Espanha: 807 11 77 77 (24 horas por dia, de segunda a sexta)

Central TAM:
Reino Unido: 00 44 20 8897 0005
Italia: 39 02 5829941
França: 33 1 5353 8000
Espanha: 900 900 354
Alemanha: 0800 000 11 65
Portugal: (35) (121) 3582058

Central Varig:
Espanha: 34 91 754 7014
Portugal: 351 21 424 5165
Reino Unido: 44 207 660 0341

Central Lufthansa:
Madri: 902 883 882
Paris: 33 (0) 826 10 33 34
Berlim: 0180 - 583 84 26
Lisboa: 707 782 782

Central AirFrance:
Madri: 902 20 70 90
Londres: 0870 142 43 43
Lisboa: (351) 218 478 942
Central TAP Portugal:
Lisboa: 707 205 700

Central British Airways:
Reino Unido: 0844 493 0 787
Espanha: 902 111 333
Portugal: 35121 415 9115
França: 0825 892 892
Alemanha: 01805 - 000 067

Central Alitalia Express:
Madri: 0034 911 217 401
Londres: 08702255000
Paris: 0033-1-44944420
Berlim: 0049-(0)30-41012650
Roma: 06-65631

Fonte: Folha de São Paulo de 26/03/2008

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